DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega. 1.3. O valor orçado da despesa é de R$ 5.781.733,40 (cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Itens 4 e 19 - LEITE EM PÓ, embalagens aluminizada, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar a data de entrega. 1.3. O valor orçado da despesa é de R$ 4.988.733,40 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Sendo assim as descrições dos itens 04 e 19 do termo de referência ficam alteradas e os itens 12 e 27 ficam excluídos de acordo com o retificado acima. Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no Edital e seus Anexos. Diante do conteúdo alterado acima, e em concordância com o estabelecido no Art. 21º, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica a data da realização do certame alterada, antes marcada para o dia 15/01/2024, às 09h:00min, fica então marcada para o próximo dia 26/01/2024, às 09h:00min. Paulo Ramos/MA, 10 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro da CPL/PMPR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - SRP Na publicação do dia 02/01/2024, DOU, página 244, ONDE SE LÊ: do tipo menor preço por item. LEIA-SE: do tipo menor preço por lote. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOV A QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 01/07/2024, conforme data limite definida no Plano de Trabalho do Convênio n° 916116/2021 - MINISTERIO DAS CIDA D ES . FUNDAMENTAÇÃO: nos termos das clausula 3ª do § 5º ' b' do contrato e art. 65, I, "a" e "b", §1º; bem como do art. 57, § 1°, I, II e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DAT A DE ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 01 de dezembro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 22/12/2023 a 21/12/2024. Base Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento-MA , 20/12/2023. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Aristides Borges de Sousa Neto, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica prorrogado até o dia 18/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 11 de janeiro de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 44/2023, Processo Administrativo nº. 165/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparos e manutenção de logradouros públicos e afins, no município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 31/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 40/2023, Processo Administrativo nº. 160/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de Kits de higiene bucal adulto e infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 41/2023, Processo Administrativo nº. 161/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 37/2023, Processo Administrativo nº. 151/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2024, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 17/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 27 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 39/2023, Processo Administrativo nº. 153/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transporte de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/01/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 43/2023, Processo Administrativo nº. 163/2023, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos para o município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/01/2023, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. São Roberto-MA, 5 de janeiro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO