DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Kleiton Silva dos Santos (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de fantasias educativas para uso em campanhas/ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 01/2024/MA. Contratado DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.267.668/0001-50. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 11.799,98 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023 - Barra do Corda/MA.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Tomada de Preço Nº. 19/2023/MA. Contratado: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, com sede e foro em São Luis, na Av. Daniel de La Touche, nº s/n, sala 117 Condomínio via La Touche Center bairro Cohajap, CEP 65.072.455, no Estado MA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.185.927/0001-13, e Inscrição Estadual sob o nº 124.488.439, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LINDOMAR PEREIRA DE SÁ, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade nº 10075593-3 SSP/MA, CPF nº 089.056.573-20, residente e domiciliado na Rua Ferradura, nº 24, bairro quadra 15 Aracagy, Cidade São Jose de Ribamar, no Estado MA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda MA CNPJ 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000 / 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078/2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 PROCESSO DE DISPENSA 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.914/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. José de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 67/2023/MA. Contratado: FILOMENA DE CARVALHO ANDRADE CASTRO, inscrito no CPF Nº 249.844.183-20. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000/10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2078/2025 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. ASS: NAKY OA N E CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.440,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 11 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 15/01/2024 através do site www.bequimao.ma.gov.br e através do E-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023. JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais das "DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 15 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023. JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº136/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 31/12/2023 a 31/12/2024. Colinas/MA - 29 de dezembro de 2023 CONTRATADA: LAIS SILMARA FREITAS DE MORAES - VITAL CNPJ N: 32.633.468/0001-00 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 5º QuintoTermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024. Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23.. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº206/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024. Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres Secretaria Municipal de Educação. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº207/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024. Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Liliane Neves Carvalho Secretaria Municipal de Saúde. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024. Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: BARA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-49 no valor global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG