DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/01/2024; EMPRESA VENCEDORA: AG MELLO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.021.440/0001-13). A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA de Termo ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2023 - referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 - CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, publicado em 08/01/2024 no Diário Oficial da União. OBJETO: aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO. Onde se lê: ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2024. Leia-se: ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2023. Nerópolis, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 01/2024, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de janeiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020; Pregão Presencial nº 016/2020; Processo nº 22293/2023; Objeto: aditivo de reequilíbrio e prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço com disponibilidade de Máquinas pesadas e implemento, com operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741- 90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 6.708.089,28 (seis milhões, setecentos e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 11/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 132/2020; Pregão Presencial nº 003/2020; Processo nº 21330/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio e prorrogação contratual, referente à contratação de pessoa jurídica com disponibilização de veículos pesados com motorista, manutenção e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Gran Locações de Equipamentos Ltda EPP; Valor R$ 2.326.089,56 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Data da Assinatura: 08/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2024 - Proc. Adm 2010.01/2023 - Ref: Dispensa Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63; Objeto: Contratação de Profissional especializado para a Prestação dos serviços de Consultoria em Licitação e Contratos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Geila Melo Carvalho. Contrato Nº 02/2024 - Proc. Adm 2010.02/2023 - Ref: Dispensa Nº 02/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa ADTR Serviços De Informática Lt d a , CNPJ 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade, Sistema Integrado de Folha de pagamento, Sistema Integrado de compras e Servidor em Nuvem (Data center), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF 008.564.563.06. Contrato Nº 03/2024 - Proc. Adm 2010.03/2023 - Ref: Dispensa Nº 03/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa Alexandre Coelho Lopes, CNPJ 34.152.898/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de (Hospedagem; Banco de dados; Webmail; Tratamento e Processamento de Dados), Desenvolvimento do Portal com extensão .ma.gov.br e locação da plataforma de transparência, E_SIC, Ouvidoria, carta de Serviços, Execução do Portal da Transparência, acompanhado de monitoramento de sistema de terceiros, autoavaliação do Portal , Acompanhamento de Informações, Suporte e Treinamento, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Alexandre Coelho Lopes, CPF 626.803.973-47. Contrato Nº 04/2024 - Proc. Adm 2010.04/2023 - Ref.: Dispensa Nº 04/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Luziene Gomes de Sousa-ME, CNPJ 31.662.757/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Consultoria, orientação e assistência administrativa na Gestão Operacional, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Luziene Gomes de Sousa, CPF 922.174.353-53. Contrato Nº 05/2024 - Proc. Adm 2010.05/2023 - Ref.: Dispensa Nº 05/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Pedro Afonso & Silva Ltda, CNPJ 08.792.015/0001-41; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Gráficos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Pedro Afonso Fonseca de Sousa, CPF 792.297.783-20. Contrato Nº. 10/2024 - Proc Adm Nº 2612.01/2023 - Inexigibilidade Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa H M Assessoria e Consultoria Eireli, CNPJ 17.273.925/0001-09. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública. Base Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal n° 14.133/21, por se tratar de contratação de serviços técnicos enumerados no inciso III letra "c", com empresa de notória especialização no ramo do objeto em questão, mostrando-se inviável a competição. Valor Global Do Contrato: R$12.000,00 (doze mil reais) em 12 (doze)parcelas mensais, totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 08/01/24; Vigência: 12 Meses. Recursos Orçamentários: 01.031.0001.2001.0000 Manut. das Atividades Administrativas - 3.0.00.00.00 Despesas Correntes - 3.3.00.00.00 Ouras Despesas Correntes - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Signatários: Hygo Rodrigo Costa, CRC/MA 010609/O-3, CPF 799.588.933-04 e Valmireis Pereira de Souza, CPF nº522.624.483-53, Vereador Presidente e Contratante. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc Adm Nº 2612.01/2023 - Inexigibilidade Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa H M Assessoria e Consultoria Eireli, CNPJ 17.273.925/0001- 09. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Serviços de Consultoria Jurídica. Base Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal n° 14.133/21, por se tratar de contratação de serviços técnicos enumerados no inciso III letra "c", com empresa de notória especialização no ramo do objeto em questão, mostrando-se inviável a competição. Valor Global da Ratificação R$12.000,00 (doze mil reais) em 12 (doze)parcelas mensais, totalizando o valor global de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Vigência: 12 Meses. Recursos Orçamentários: 01.031.0001.2001.0000 Manut. e Func. das Atividades Administrativas - 3.0.00.00.00 Despesas Correntes - 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Signatários: Hygo Rodrigo Costa, CRC/MA 010609/O-3, CPF 799.588.933-04 e Valmireis Pereira de Souza, CPF nº522.624.483-53, Vereador Presidente. Autoridade Ratificadora: Valmireis Pereira de Souza, Vereador Presidente. Pastos Bons-MA, 08/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 008/2024 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico n° 50/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DEGUST BUFFET E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.690.394/0001-73. OBJETOO objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de refeições prontas em marmitex, visando atender as demandas da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, do Programa Comida na Mesa (Lei 1.539/2021) CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.778.750,00 (seis milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2- 022.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) José Amarildo Bezerra de Souza (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2024 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico n° 53/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 600.067,62 (seiscentos mil sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Edson Dino Almeida Araújo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico n° 47/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº