DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200207 207 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 26/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 054/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°. 000555/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01108.00007514/2023-73, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 11 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 150/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MAIOR OFERTA, objetivando Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, mediante Termo de Permissão, destinado á Exploração do Espaço Reservado à Praça de Alimentação, Camarote e Estacionamento Carnaval/2024, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/02/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/01/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800- 5641000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 11 de janeiro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: Izabelle S. C. Assis nº 062/2023, valor 33.840,00; Derivaldo J. S. Mascarenhas nº63/2023, valor 33.840,00; Jessika C. R.Almeida nº 064/2023, valor 30.000,00; Fernando.A .Rezende nº065/2023, valor 37.200,00; Laila B.M.Costa nº 066/2023, valor 36.000,00; Anna C. C. S.Queiroz nº 067/2023, valor 17.400,00; Vanessa S.C.Ltda( Lab Imed) nº068/2023, valor 157.428,00; Wilma.N.P& C. Ltda nº 069/2023, valor 137.532,00; George.S.B(Gyn Arte) nº 070/2023, valor 92.184,00; Gnose S.M. Ltda 072/2023, valor 1.295.400,00; Monteiro.A. S.M Ltda nº 074/2023, valor 60.600,00 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Medicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da - APS. Data da assinatura: 13/12/2023 - Vigência dos contratos de 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.043.530/0001-48, vem através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 056/2023, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de até 05 DE FEVEREIRO DE 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada à Rua Rui Barbosa, nº 159- Centro - Cezarina - GO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CEZARINA-GO. Cezarina-GO, 11 de janeiro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina, instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, interposto pela empresa CONSTRUTORA ALVES RODRIGUES LTDA (CNPJ: 07.855.751/0001-39), na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES, POR EMPREITADA GLOBAL, DE MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO E MOLDAGEM IN LOCO, DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA , DOS CONVÊNIOS DE Nº 803718/2014 (LOTE 01), 803721/2014 (LOTE 02), 830681/2016 (LOTE 03) E 834448/2016 (LOTE 04), OUTRORA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA OS FINS NELES ESPECIFICADOS, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 6.914/2023, de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DAS EMPRESAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA ALVES RODRIGUES LTDA (CNPJ: 07.855.751/0001-39), mantendo-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO anteriormente lavrado e publicado, com o consequente FRACASSO do certame. Edealina - GO, 11 de janeiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 128/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO(S) POR PARTE DOS LICITANTE(S) e, portanto, transcurso do prazo legal, tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALPÃO METÁLICO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA LATITUDE: - 17°25'41"S, LONGITUDE: - 49°39'44"O, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DA EMENDA ESTADUAL DE Nº 2.330/2021, INSTRUMENTALIZADA NO PROCESSO DE Nº 202200006010708 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 8.763/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADAS as empresas: W&J ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.328.115/0001-82) e C.R.M. CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI (CNPJ: 43.183.521/0001-34). Diante da inércia dos licitantes quanto a apresentação de recurso, em conformidade com o previsto no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA-SE a data de 15 de janeiro de 2024, às 08h00min, para a abertura dos envelopes de proposta e finalização do certame. Edealina - GO, 11 de janeiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 43048/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3. 3.90.30.00.7.115.51. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa/GO, para o ano de 2024 - Itens fracassados. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 002/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 01, no montante total de R$ 38.207,40 (trinta e oito mil duzentos e sete reais e quarenta centavos). ATA Nº 003/2023 - KRAMER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.875.459/0001-02, referente aos itens 02, 03 e 04 no montante total de R$ 203.887,56 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Município de Formosa, aos 11 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 652/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n.° 24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; Objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda). Com o valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893. Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924706/2021, adjudicando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893. Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Trator agrícola para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924706/2021, homologando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses. JÂNIO PACHECO Prefeito iPAMERI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Itaberaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 15/01/2024, às 13:00, no auditório da Prefeitura, Sessão de Abertura das Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública n° 06/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES PRÉ-FABRICADOS. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 11 de janeiro de 2024. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL