DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 20/02/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas PROTECT CONSTRUTORA LTDA e J & J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA para apresentação de recursos no prazo legal, em razão de suas inabilitações conforme a Ata nº 0002/2024, e convoca a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para que no mesmo prazo legal seja providenciada as devidas comprovações nos termos das ressalvas transcritas na manifestação técnica, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 003/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queira, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de dezembro, no valor de R$ 59.786,91 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 2634, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 109.165/2023 Pregão Eletrônico nº: 031/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.02.0021 Vencedora: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 235.117,50 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME. Valor: R$ 26.448,03 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA. Valor: R$ 49.513,50 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Objeto: à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar para o exercício de 2024, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg-ES, 11 de janeiro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019 NÚMERO DO CONTRATO: 180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. END E R EÇO : Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES -CEP:29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9764 de 26 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo seu término em 23 de Agosto de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo seu término em 23 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 202 de 03 de Janeiro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 104/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 378 de 08 de Janeiro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 02 (dois) meses o prazo de vigência e de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI ÇO S URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046. Marataízes - ES, 11 de janeiro de 2024. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE MONTANHA, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: LEONNE ROCHA QUARESMA. Pregão Presencial RP nº 015/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo/gás GPL, destinado a Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Pré-Escola deste Município de Montanha ES. Montanha, 11 de janeiro de 2024. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº003/2023 Processo nº 03594 /2023 Extrato Ata registro de Preços nº 030/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de M o n t a n h a / ES . Valor:R$ 247.000,00( duzentos e quarenta e sete mil reais) Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 025/2023, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, tendo como critério de julgamento o menor preço por item em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo: Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA, lotes 4 e 7 valor total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA, lote 2, valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA, lote 6 no total de R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, lote 1, valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e PRIMER SOLUCOES LTDA, lote 8, valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029 Sta. Leopoldina, 11 de janeiro de 2024 ROMERO LUIZ ENDRINGER