DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Luis Alberto Dalla Porta Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SMS Espécie: Contrato Nº 0008/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Marcos Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SMS Espécie: Contrato Nº 0001/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, CNPJ sob o Nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024-SMS Espécie: Convênio N° 001/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: HOSPITAL DO CO R AÇ ÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o nº 07.818.313/0007-96. Objeto: O presente Convênio tem por objeto integrar o Conveniado no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Fundamentação: O presente Convênio tem Fundamentação Legal no Art. 159, da Lei Orgânica Municipal, que decorre sobre a competência comum do Município em garantir, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, e, ainda, o disposto na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196, e seguintes, na Lei n° 8.080, de 19/09/90, na Lei nº. 8.142, de 28/12/90, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e demais normas e legislação específica. Dos Recursos Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 35.451.164,82 (trinta e cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Dos Recursos Orçamentários: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Prazo de Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 08 de Janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.28.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para executar obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52, com o valor global de R$ 2.217.270,88 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. João Batista da Silva - Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude. Data: 11 de janeiro de 2024. Solonópole - CE, 11 de janeiro de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual - Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX. O Município de Tururu, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio da Ordenara de Despesas a Sr. Renata Maria Feitosa Chaves, torna público ao interessados a rescisão do contrato N° 2307180001- EDU, com a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX, que tem por objetivo a Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando á recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de no 0050616- 27.1999.4.03.6100, 0063893- 23.2016.4.01.3400), e períodos não prescritos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE., de acordo com Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XII c/c art. 79 inciso I, e seguintes da Lei 8.666/93. Tururu/CE, 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.11.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.11.1, em sua forma eletrônica. Objeto: contratação de serviços especializados, necessários à realização do Carnaval De Várzea Alegre 2024, incluindo nestes os eventos de lançamento do Carnaval e os tradicionais eventos que acontecem durante o período momono, sendo: Encontro e arrastão de blocos (Praça da Bandeira); Desfiles das Escolas de Samba; Desfile de Bloco da MIS e os shows em Praça Pública, conforme tradicionalmente realizados no município de Várzea Alegre, junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25/01/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/01/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações: (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 11 de Janeiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, CONTRATADO: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA , celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90 (noventa) dias no prazo de vigência, no período de 12 de abril 2024 a 11 de julho 2024, e 90 (noventa) dias no prazo de execução, no período de 12 de janeiro 2024 a 11 de abril 2024, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 11/01/2024 PROCESSO Nº 3754/2021 T O M A DA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO ADITIVO N° 9027/2023 Boa Esperança/ES, 11 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°064/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: GL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.504.427/00001-00. NO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DIA 17/11/2023, EDIÇÃO Nº 2.393, PÁGINA 42. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023 LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2023 Boa Esperança/ES, 9 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE Prefeita Contratante ROBERTO TELAU Secretário Municipal Educação Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Proc. 06613/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 22/02/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação