DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200204 204 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.007/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 05.007/2023, modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto: Construção de Praça no Bairro Trecho Crateus. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c." Novo Oriente - CE, 11 de janeiro de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.001-SEDUC Repetição O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001- SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Parambu/CE. Data e horário do certame: 24/01/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024/01.08.1, Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público, Contratado: D L Locações e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), através de Contrato de Repasse OGU nº 939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte de Penaforte/CE: Dotações Orçamentária: - 1801.26.782.0033.1.040-. Elemento de Depesa: 4.4.90.51.00. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.09.01.01. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 2.767.612,49 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e Nove centavos). Prazos: 08/01/2024 à 08/07/2024. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Diego Ferreira Angelo - CPF Nº. 020.189.583-80. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças- David Lopes Silva, portador (a) do CPF/MF nº 057.361.843-70. Penaforte - Ceará, 11 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.1, na seguinte forma: A empresa José Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05 e 06. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 08, 09, 10, 11, 12 e 13. A empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.15.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.2, na seguinte forma: A empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.18.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.1, na seguinte forma: A empresa Marchet de Sá Barreto Callou sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 11 de janeiro de 2024. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas classificadas no Lote 1: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 4.375.959,19; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 4.430.414,89; 3º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 4.487.754,09. Propostas desclassificadas no Lote 1: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA - EPP; Forte Construções LTDA - EPP; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora 3D Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; A & V Projetos e Construções LTDA e Construtora AG LTDA. Propostas classificadas no Lote 2: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 1.778.096,89; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.779.683,88; 3º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.786.828,76; 4º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valo global de R$ 1.810.066,23; 5º lugar: Abrav Const., Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP com valor global de R$ 1.814.865,93 e 6º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.815.203,57. Propostas desclassificadas no Lote 2: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA - EPP; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora 3D Construções LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e M.A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Propostas classificadas no Lote 3: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 2.269.658,88; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 2.275.742,24; 3º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 2.280.301,94; 4º lugar: A & V Projetos e Construções LTDA com valor global de R$ 2.283.601,60; 5º lugar: Nascente Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 2.293.746,12; 6º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 2.295.831,70; 7º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$ 2.304.219,54; 8º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 2.304.425,19; 9º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 2.312.086,40; 10 lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 2.314.436,57; 11º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 2.329.192,39 e 12º lugar: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP com valor global de R$ 2.339.864,60. Propostas desclassificadas no Lote 3: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Millenium Serviços LTDA; Construtora AG LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no Lote 4: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 1.261.980,56; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.277.758,78; 3º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.268.208,87; 4º lugar: Nascente Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.281.512,76; 5º lugar: 3T Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.283.447,92; 6º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.283.238,52; 7º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 1.285.451,68; 8º lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 1.286.810,26; 9º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$ 1.287.968,47; 10º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 1.287.968,47 e 11º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.292.030,48. Propostas desclassificadas no Lote 4: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA e Consbral Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no Lote 5: 1º lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME com valor global de R$ 1.314.252,97; 2º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.321.794,03; 3º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.328.835,72; 4º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.330.810,10; 5º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 1.337.943,80; 6º lugar: Nascente Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.339.080,28; 7º lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 1.341.509,56; 8º lugar: Abrav Const, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP com valor global de R$ 1.342.759,65; 9º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.345.878,61; 10º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.349.195,65; 11º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$ 1.355.313,65 e 12º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 1.355.700,44. Propostas desclassificadas no Lote 5: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA EPP e Arcturo Construções e Serviços LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.12.2023-DIVERSAS Aviso da 1° Primeira Alteração e Consolidação do Edital. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.27.12.2023- DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, tendo em vista a necessidade da Primeira Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado, ficando a sessão remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 10h (horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda, no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação situada no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 11 de janeiro de 2024. RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023 O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa especializada para Construção de Areninha em diversas Localidades do Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 10 de janeiro de 2024, que julgou desclassificada as propostas de preços das empresas PRIME CONSTRUÇÕES & LOC AÇÕ ES EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, por não estarem condizentes com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital, sendo as empresas : CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LT DA ; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; RSM PESSOA LTDA; M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA ; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.381.000,91 (Um Milhão, Trezentos e oitenta e um mil e noventa e um centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú-CE, 11 de janeiro de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL