DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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V - OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de videomonitoramento, com fornecimento e instalação de equipamentos, conforme detalhamento, para atender as necessidades junto as unidades administrativas do Município de General Sampaio. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.210.416,00 (Um Milhão Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Cleiton Freitas Eufrasio (Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.01.10.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador. Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA: R$ 1.342.419,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais); L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕ ES LTDA; R$ 156.690,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais); INOVE EDUCACIONAL LTDA: R$ 851.760,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pela(s) Contratada(s): EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - CPF Nº 182.360.49353; L.A. EDUCAC I O N A L EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Luis Anthony Gomes dos Santos; INOVE EDUCACIONAL LTDA - Edson Pinheiro Costa Junior. Data: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP. A Presidente da Comissão de Licitação nomeada na Portaria nº 2023.02.01.02, torna público o Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o Anexo VII - Regulamento dos Serviços e a página 22 de 25 do Anexo VI não consta nos anexos do Edital, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo técnica e preços. O presente ADENDO, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, visa incluir os Anexos ao Edital nº 21.001/2023 - CP. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003PC A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado definitivo da seleção de propostas avaliadas pela Comissão Permanente de Licitação, conforme as condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 2023.13.003PC, tendo como Objeto a "Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de Catarata, de forma complementar a Rede Assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE". Registra-se que, foi devidamente Habilitada(s) e Credenciada(s) a(s) participante(s), a seguir mediante a ordem de classificação: 1º. LPM Saude Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, pelo valor global R$ 2.222.419,10 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Dez Centavos). Ficaram Inabilitadas, por não atender os requisitos do edital, as participantes: 2º. Rafael Figueiredo do Monte e Silva, inscrita no CNPJ nº 15.398.953/0001-27; 3º. AMO - Atencao Medica Oftalmologica LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.673.476/0001-47; 4º. Visao Connect LP LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.807.069/0002-27; 5º. Clinica de Olhos de Aquiraz e Especialidades Medicas, inscrita no CNPJ nº 38.406.628/0001-64 Registra-se ainda que, fica aberto o prazo recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itaitinga-CE, 11 de janeiro de 2024. HIDERVAL DA SILVA SOUSA p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1.25/2023 Divulgação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, visando a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao Município de Itapipoca. Modalidade: Chamada Pública N° 001.25/2023. PROPONENTES CLASSIFICADOS: 1. CELSO ALVES CUNHA, CPF 476.348.474-53; 2. ÉRICO SOBRAL SOARES, CPF 043.261.883- 08; PROPONENTE DESCLASSIFICADO: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.192.149-53, NÃO ATENDEU ao Item 5.1, letra b); item 5.3.6 e ANEXO III, do Edital. Abre-se o prazo para eventual interposição de recurso a partir da data da publicação do Resultado da Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da L. 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.17/TP, que tem como OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do Prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 11 de janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23.06.12/ARP- 07 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Municipio Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Item 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 71.749,28 (Setenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 10/01/2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - SME Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: D.L.A Comercio de Alimentos LTDA, no valor global estimado de R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e novente e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 08/01/2024. Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), Jucás-CE, 8 de janeiro de 2024. MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 032/2023- SME. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D.L.A Comercio de Alimentos LTDA, vencedor dos lotes 01, 02, 03 e 04, valor global estimado R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 10 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.0001 - SEMEB Repetição Modalidade: Chamada Pública N.º 2023.27.12.0001 - SEMEB. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015 e resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste Edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. o Secretário de Educação Básica comunica aos interessados que Onde Se Lê: Data de realização do certame: 22 de Janeiro de 2024, Horário de realização do certame: 09:00 Hs, Leia-Se: data de Realização do Certame: 06 de fevereiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00 Hsa. A justificativa para a Republicação estará Disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2612-001-SEMEB Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2023.2612-001-SEMEB. Objeto: Aquisição de bens de consumo (Gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024. Tipo: menor preço por lote. a comissão de pregão comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 15 de janeiro de 2024, horário de realização do certame: 11:30hs, leia-se: data de realização do certame: 25 de janeiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00hsa. a justificativa para a republicação estará disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/21. Espécie: Terceiro Termo Aditivo aos Contratos Nº SE-PE002/21A, SE-PE002/21B e SE-PE002/21C, decorrentes do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/21, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de serviços de transporte escolar do Município de Monsenhor Tabosa - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Contrato Nº SE-PE002/21A - VALOR MENSAL: R$ 84.799,22 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos); Contrato Nº SE-PE002/21B - VALOR MENSAL: R$ 46.307,80 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais e Oitenta Centavos) e Contrato Nº SE-PE002/21C - V A LO R MENSAL: R$ 140.632,45 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire - Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho - Ordenador(a) de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2024.