DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação dos possíveis interessados, determino que seja alterada a data de abertura e realização da sessão do pregão eletrônico, para o dia 26/01/2024 às 09:00h, a fim de atender ao disposto no art. 21 da Lei n°8.666/93 e art. 40 da Lei 10.520/2002. Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho dando conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a publicidade ao Edital. As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas. Arneiroz - CE, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01 A Comissão de Licitação do Município de Aurora - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente ao Chamamento Público Nº. 2023.11.29.01, cujo objeto é o credenciamento para fornecedores de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme Anexo I. Aurora - CE, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fora concluído o julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresas Desclassificadas - Posto Real Petroleo LTDA e Patagonia Comercio de Combustíveis e Lubrificantes - LTDA, por não terem apresentado a proposta final dentro do prazo estipulado, descumprindo o item 10.4.1 do edital convocatório. Como não houve empresa classificada o certame fora declarado Fracassado. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Barro-CE, 10 de janeiro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.001 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem-CE, 11 de janeiro de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.11.1/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.11.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos pedagógicos junto as atividades de planejamento e execução da proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Básica, que envolve diversas atividades em momentos comemorativos e pedagógicos, com o objetivo de propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, alunos e seus familiares, com serviços diversos para preparação, execução e culminância dos projetos educacionais e atividades culturais com apoio logístico em todos os eventos pedagógicos da educação básica, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.3/2024- SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS Secretarias DIVERSAS - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.11.29.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. Empresas: A & C Rocha Serviços Gráficos LTDA(CNPJ:07.829.546/0001-07), tendo menor valor para o lote 01 de R$ 143.314,82 (cento e quarenta e três mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para o lote 02 de R$ 47.533,72 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 11/01/2024 a 11/01/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa,Nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de Janeiro de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. Espécie: Contrato Nº 20240111.01-INFRA da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclovia na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes Freire, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire - Ordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclo-via na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, em que foi declarada Vencedora do certame a Licitante: J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 23.537.707/0001-37, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 11 de Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 11 de janeiro de 2024. ANTÔNIO MANUEL FREIRE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SESA Credenciamento nº 001/2024-SESA. O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento, cujo objeto é "Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE". Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Contratação, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às 17:30 horas. O Referido Edital poderá ser adquirido na comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - CEP. 62.595-000 - Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Cruz-CE, 11 de janeiro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 11 de janeiro de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira