DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo N°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 027/2022. Do valor - O valor deste termo é de R$ 185.382,19 (Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais, dezenove centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 1.895.360,62 (Um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais, sessenta e dois centavos) para R$ 2.080.742,81 (Dois milhões, oitenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, oitenta e um centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 28/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato 28/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 127.803.76 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e três reais, setenta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.206.578,05 (Um mil, duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais, cinco centavos), para R$ 1.334.381,81 ( Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais, oitenta e um centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração da data de abertura da licitação conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e demais documentos poderão ser obtidos no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313 As demais condições permanecem inalteradas Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (GRUPO: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099.062/2023-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO O D O N T O LÓ G I CO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=4 Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n.º 12/2023, Processo n.º 31.788/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, às licitantes a seguir descritas foram declaradas. HABILITADA: 1) VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 20.040.018/0001-24. INABILITADAS: 1) AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.757.793/0001-75; 2) RAFAEL TOGNINI PEREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.770.119/0001-37. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 19/01/2024. Corumbá/MS, 11 de janeiro de 2024. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Pública nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão no valor de R$ 5.188,16 9Cinco mil cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) que corresponde a 0004%, sendo o valor total atualizado após a reprogramação igual a R$ 12.961.357,45 (Doze milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - SEMED - Processo - 19.272/2022. Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELIANA CARLA GAIDARJI - LTDA. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 04 (qautro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativos n°19.272/2022 - Tomada de Preços n° 003/2023. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 05/01/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ELIANA CARLA GAIDARJI LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - SEMED - Processo - 19.272/2022. Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELIANA CARLA GAIDARJI - LTDA. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é reprogramação/acréscimo do presente contrato, de itens contratuais no valor de 4,05% (quatro vírgula zero cinco porcento), referente a R$ 21.978,30 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos), e acréscimo de itens extracontratuais no valor correspondente a 5,50% (cinco vírgula cinquenta porcento), referente a R$ 29.858,28 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), havendo uma alteração de 9,55% (nove virgula cinquenta e cinco porcento), passando o contrato a constituir o valor de R$ 594.650,44 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 19.272/2022 - Tomada de Preços n°003/2023. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/01/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ELIANA CARLA GAIDARJI LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 24/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração