DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 25/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 25/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 117/2023. Onde se lê: "OBJETO: (...) assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.". Leia-se: "assinado segundo os termos do Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades (MCIDADES)." PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 125/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME: Lotes 01, 05 e 6, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 08, no valor total de R$ 21.284,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais); B. DANIEL INFORMÁTIOCA: Lote 03, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA: Lote 07, no valor total de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais); F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 09, no valor total de R$ 2.551,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Lote 10, no valor total de R$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos); 3D PROJETOS E ASS. EM INFORMATICA LTDA: Lote 11, no valor total de R$ 10.099,98 (dez mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA - ME: Lote 12, no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2023. FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AZEVEDO Gerente Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma do centro de Atividades Multiplouso, localizado na Rua Miguel Vieira, esquina com a Rodovia MS 475, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Horizonte do Sul-MS, com recursos provenientes do contrato de financiamento nº 620136- 65 - programa Financiamento à Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa Econômica Federal/município de Novo Horizonte do Sul. EMPRESAS INABILITADAS: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica concedido o prazo de 08 (oito) oito dias úteis para a apresentação da regularização das documentações pendentes, em conformidade com o Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras infantis para alimentação, carteiras escolares, mesa de refeitório e mesas para professores em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 114/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUD I CO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.246.627,70 (um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos): IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os itens: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 845.377,70 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos). GERMANO INACIO NETTO LTDA (45163173000169) com os itens: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais). FABIO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA (45293643000109) com os itens: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). O item nº 6 tornou- se CANCELADO. Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia clínica, manutenções preventivas e/ou corretivas, com gerenciamento dos equipamentos médico hospitalares, contemplando calibração, instalação, desinstalação e remanejamentos, com substituição de peças e acessórios originais, atendendo o Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 129/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e novecentos reais): MIGUITA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (33997145000168) com o lote: 1 no valor total de R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, de acordo com a Proposta nº 13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya Thronicke), cujos itens foram fracassados/ desertos no PE nº 004/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS), ADJUDICO o objeto e DECLARO VENCEDORAS as empresas: Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda ME para o item 001 com valor total de R$ 8.790,00(Oito Mil, Setecentos e Noventa Reais), Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli para o item 002 com valor total de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais) e a empresa R.E da Silva e Silva Ltda ME para o item 003 com valor total de R$ 11.880,00(Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) São Gabriel do Oeste - MS, 10 de janeiro de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo nº 050/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. DATA: 24/01/2024 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 11 de janeiro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 053/2023. Objeto: Fornecimento de Itens estocáveis. DATA: 25/01/2023 Quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 11 de janeiro de 2024. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024. PL Nº 149/2021. Tomada de Preços nº 08/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contratada: FAQ Construtora e incorporadora Eireli, CNPJ Nº 18.905.452/0001-88. Valor: R$ 316.749,59. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Alvarenga torna público que se encontra reaberto o Edital do Processo nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, sendo o objeto: a Aquisição de lubrificantes, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 24/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 11 de janeiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.116/2023. Processo 170/2023. O Município e Absoluta Saúde Imp. Exp e Comércio de Produtos para saúde EIRELI, valor global: R$ 147.509,00; Apoio Produtos e Médicos e Hospitalares LTDA, valor global: R$22.829,00; Atuante Comercial LTDA-ME, valor global: R$22.824,00; Betaniamed Comercial EIRELI-EPP, valor global: R$ 6.700,00; Dental Maria LTDA, valor global: R$ 35.742,96; Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 63.00,00; DIPROM- Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA, valor global: R$ 63.348,60; Distribuidora Água Boa LTDA, valor global: R$ 10.856,00; Duarte Dental EIRELI -ME, valor global: R$ 222.088,94; GG Industria de Equipamentos Médicos LTDA, valor global: