DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200215 215 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 33.000,00; Newcare Comércio e Serviços LTDA; valor global: R$ 58.881,81; Sinergia Medicamentos LTDA, valor global: R$ 25.148,50; Ursa Comercial LTDA, valor global: R$ 4.500,00; firmam contrato para aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais de consumo que serão destinados ao atendimento de pacientes, na Atenção Básica, Alta e Média Complexidade (CEO- Centro de Especialidades Odontológicas) e UPA- 24 horas que atendem a rede SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG e Microrregião.Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.104/2023. Processo 156/2023. Contrato: 482/2023. Termo Aditivo. O Município e Guedes e Serafim Engenharia e Construções LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 05/09/2023. Prazo de vigência: 05/03/2024. Prazo de execução: 05/12/2023 acrescentando valor de R$ 12.943,62, com a consequente alteração do valor global. Assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 12.013/2020 Processo: 208/2020. Contrato: 32/2021. Termo Aditivo. O Município e Melhoramentos Dom Bosco S/A, firmam aditamento de contrato celebrado 08/02/2021, vencendo 28/02/2024. Assinatura: 14/12/2023. D ES P AC H O Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - 07.020/2023 - Processo nº 212/2023. RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em direito constitucional e administrativo visando a elaboração de minuta de projeto de lei para atualização e revisão da Lei Municipal nº 7.488/21, com alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 7.906/2022, nº 7.763/2022 e nº 7.520/2021, em especial de seu anexo II e V, conforme recomendação exarada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais nos autos de procedimento nº MPMG - 0024.22.004804-5. Empresa Contratada: Bernardes e Advogados Associados, CNPJ: 01.574.437/0001-00. Valor global de R$ 127.000,00 (Cento e vinte sete mil reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, enquadrando-a no artigo 74, III, c da Lei nº 14.133/2021. Em 10 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.128/2023. Processo: 191/2023. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 8, no dia 11/01/2024, página 182, onde se lê: AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔ N I CO 09.128/2024. Leia-se: AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.128/2023. Em 11 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo máximo para protocolo de envelope habilitação e projeto de venda: 06/02/2024, às 13:00h. Reunião Inaugural: 06/02/2024, às 13:00h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 101/2023, na modalidade Concorrência nº 004/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12Km a 13,06Km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 08 de dezembro de 2023. Belo Oriente/MG, 11 de janeiro de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2023. Concorrência nº 004/2023. Processo Licitatório nº 101/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência Contrato: Sete (7 meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 2.560.287,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada: Construtora Vale do Ouro Ltda. CNPJ: 06.280.244/0001-51. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 14/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de material de limpeza e higiene para uso de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 25/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de lances: Dia 25/01/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRC 17/2024 - Pregão Eletrônico 03/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de tubos de concreto para manutenção dos departamentos de estrada de rodagem e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 26/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de lances: Dia 26/01/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC 18/2024 - Pregão Eletrônico 04/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível fornecimento de nitrogênio líquido para atender as necessidades da secretaria de agropecuária da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 26/01/2024 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 26/01/2024 às 13h00min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública, através do BDMG - Programa BDMG Cidades Sustentáveis. Empresa vencedora: ELETRO & ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.694.170/0001-8. Valor total estimado: R$667.965,59(seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Inicio: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 10 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município De Bonfinópolis De Minas-MG Torna público a Homologação do Processo Licitatório Nº 089/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública, através do BDMG - Programa BDMG Cidades Sustentáveis. Empresa vencedora: ELETRO & ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.694.170/0001-8. Valor total estimado R$667.965,59(seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Bonfinópolis de Minas/MG, 10 de janeiro de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Botumirim - MG torna público a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Educação do Município de Botumirim/Mg, Com Ou Sem Monitor de Transporte Escolar. Nova Data Para Credenciamento, Entrega dos Envelopes e Sessão: às 08:00h do dia 24 de janeiro de 2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 11 de janeiro de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários. Empresa Vencedora: Companhia Brasileira de Serviços Funerários LTDA, com o valor de R$ 704.782,00. Buritis/MG, 11 de janeiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AV I S O Edital de Seleção de OSS 001/2023. Resultado Preliminar. A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública a classificação do projeto apresentado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ 05.843.874/0001-24, sediado na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG destinado à prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada, nos termos do Edital de Seleção 001/2023. Buritizeiro, 11 de janeiro de 2024. SINVALDO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Processo Licitatório Nº 235/2023 Registro de Preços N° 117/2023 UASG 984305. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Alteração: Item 6 retificado. Cataguases, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito