DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prefeito Municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 085/2023, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do Bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. licitação tipo menor preço global no regime de empreitada por preço global, ART. 6°, VIII, A), LEI 8666/1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos),.- Proponente(s) Vencedora(s): Construtora Planner Engenharia Ltda - Valor total: R$ 490.251,19. Em 5 de janeiro de 2024. EVALDO PAULO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo de Compra N° 267/2023 - Processo Licitatório Nº 158/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação em diversas ruas, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 1.352.725,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura da proposta para o dia 16/01/2024 às 09h:00min na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 11 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 002/2024 - Pl 301/2023 - Tomada de Preços 034/2023. Contratada: Chart Engenharia Estratégica Ltda, CNPJ: 43.894.113/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da E M Dr. Sebastião Gomes Guimarães, localizada na rua Bayssur, 561, Maria Helena, no Município de Divinópolis, MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 84.008,28. Dotação Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Felixlândia/MG torna público que realizará Chamamento Público nº 01/2024 para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar 195/2022, (Lei Paulo Gustavo) para atender às necessidades do Município, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Período de inscrições: do dia 15/01/2024 até o dia 30/01/2024. O edital completo está disponível do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, situado à Rua Oswaldo Cruz, nº 12, telefone: (38) 3753-1617 ou no site: www.felixlandia.mg.gov.br. ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO Chefe do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024. Objeto: COntratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Implementação do Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético Em Inglês, Com Fornecimento de Material Didático, Para os Alunos do Fundamental Ii da Rede Municipal de Educação do Município de Francisco Sá - MG. ABERTURA DA SESSÃO, 30 de janeiro de 2024 às 09:00:00h no SÍTIO ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br/ TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá/MG, 11 de janeiro de 2024. ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 094/2023, Tomada de Preço nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 04 (QU AT R O ) MESES. Fronteira, 11 de janeiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Ata 17/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa Posto MG7 LTDA CNPJ: 06.165.449/0001-96, proveniente do Pregão Presencial 58/2023 Processo Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 11/01/2024 e término em 10/01/2025, valor total estimado de R$ 10.499.312,20 (dez milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e doze reais e vinte centavos). Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 Ata 16/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa AUTO POSTO BRASIL GV LTDA CNPJ: 27.567.496/0001-36, proveniente do Pregão Presencial 58/2023 Processo Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 11/01/2023 e término em 10/01/2025, valor total estimado de R$ 7.288.971,41 (sete milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato 226/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 04.443.82/0001-26, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 7.542,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 227/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.288,22 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 228/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 11.949,75 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). o EXTRATO DE CONTRATO Contrato 229/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 20.988.198/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 1.177,00 (um mil, cento e setenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 230/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 40.369.967/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 232/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 11.498,28 (onze, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 233/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 234/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001-39, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 235/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 50.387.433/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.972,00 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais).