DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200217 217 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 236/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 85.515.542/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 257/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GV3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 45.326.165/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, valor total estimado de R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 71/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Tem Soluções & Tecnologia Ltda CNPJ: 09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.01.2024. Processo nº 82/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022e 12/2023, objeto do convênio Nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Engetela Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 12.721.148/0001-20. Contrato nº 03/2024. Valor: R$ 415.300,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.01.2024. Processo nº 83/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de Caixetas, borges e trecho do Morro da Capoeirinha), de acordo com o convênio Nº 1301001121/2023 celebrado entre a Secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. Valor: R$ 692.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.01.2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 26/2022. Concorrência Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Clínica de Fisioterapia, CAF-Centro de Abastecimento Farmacéutico e Reforma da Clínica de Especialidades utilizando recursos da primeira parcela da Vale e Emenda Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 64/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e valor. Data da assinatura: 10.10.2023. Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, e 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 106/2022. Concorrência Nº 17/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação e adequação de estradas vicinais, objeto do Contrato de Repasse Nº 910673/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa, Operação 1076498-18/2021. Processo deserto sob Nº 75/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 08/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência: 07 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 103/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 11/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do Grupo 02, procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo 02.02 - Diagnóstico em laboratório clínico, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Instituto de Patologia e Hematologia Siqueira. CNPJ: 02.007.358/0001-71. Contrato nº 10/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 97/2022. Pregão Eletrônico Nº 46/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do município de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lifetec Hospitalar Ltda. CNPJ: 13.704.844/0001-65. Contrato nº 2/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 115/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessados em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, descritos no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Ana Carolina Nunes CPF: 123.756.786-64. Contrato nº 11/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.; Érica de Paula Rosa CPF: 052.233.746-57. Contrato nº 12/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024.; Juliana Borges de Oliveira CPF: 089.352.446-86. Contrato nº 14/2023. 1º Termo Aditivo.; Karine dos Santos Mendes CPF: 145.834.396-01. Contrato nº 15/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.; Nelma Santiago Rosa CPF: 245.072.456-72. Contrato nº 16/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 67/2023. Pregão Eletrônico Nº 42/2023. OBJETO: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Humberto Herley Nunes Filho CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 106/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de quantidade. 25%. Data da assinatura:15.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 84/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 55/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinado a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: R$ 92.687,84. ATA RP Nº 01/2024; Érica Maria Geraldo Furlan CNPJ: 38.085.093/0001-77. Valor: R$ 269.005,20. ATA RP Nº 02/2024; Futura Distribuidora de Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: R$3.560,00. ATA RP Nº 03/2024; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ:41.926.487/0001-15. Valor: R$18.200,00. ATA RP Nº 04/2024; Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor: R$ 103.427,00. ATA RP Nº 05/2024. Data da assinatura: 02.01.2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - PROC. 135/2023 - UASG Nº 984579 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema/MG, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público o Proc. 01/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024 - Obj. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Sessão: 31/01/2024 às 09h. Ed i t a l : www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga/MG, 11 de janeiro de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023 Repetição Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 12/01/2024 até o dia 16/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 16/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 16/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 11 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA FELIPE ANÍCIO TAVARES ANDREZA B. S. CARVALHO P/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023 Repetição Processo PMI/SMA/SUCON N° 428/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução do Programa de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social - PATHIS, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 24/01/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 11 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023 Repetição Processo 305/2023. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023, PROCESSO 305/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de cilindros de gases medicinais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 24/01/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 24/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/01/2024. ID Licitar 20151. Itabira, 11 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Serviços de mão de obra de mecânica em geral para atender as demandas de manutenção da frota municipal. Início Credenciamento: 15/01/2024. LOCAL: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br. Período: 15/01/2024 à 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital nos portais www.itamarandiba.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro