DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Chamada Pública n° 006/2023 - Objeto: Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com foco de atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Itanhandu. Contratadas: APAE de Itanhandu, CNPJ 17.904.913/0001-35, Contrato de Fomento nº 01/2023, Valor R$ 94.046,59. Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, CNPJ 19.014.562/0001-12, Contrato de Fomento nº 02/2023, Valor R$ 94.046,30. Instituto Superação, CNPJ 12.954.008/0001-76, Contrato de Fomento nº 03/2023, Valor R$ 93.960,00. Vigência: 31/12/2024. Dotação: 152. Fontes: 1.749/2.749. Data: 29/12/2023. Homologado pelo Prefeito Municipal em 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços 009/2023 - Proc Licit. 088/2023. Ratificação/Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de Estiva no Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Ratificação: 22/12/23. Contratada: SRS Serviços de Engenharia Ltda, 52.484.575/0001-20. Vigência Contrato 003/2024: 09/01/24 a 04/11/24. Valor: R$ 343.526,08 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos). Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 011/2023, Proc. Licit. 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São Pedro no Mun. de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/ CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos. Ratificação 22/12/23. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda, 86.626.389/0001-09. Vigência Contrato 001/2024: 03/01/24 a 03/01/25. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nilo B. Souto, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE RESCISÃO PRC 006/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2023 CONTRATO N° 049/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - id 1081648, com recursos do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de Juruaia, cujo fornecedor vencedor foi CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.834/0001-24. Rescindido EM: 11/12/2023. Juruaia/MG, 11 de dezembro de 2023. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 2/24, PL 66/23, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/23. Contratante: Mun. de Ladainha; Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instr. Autorizador: Proc Licitatório 066/2023, Concorrência Pública 005/2023; Valor: R$ 4.449.273,98 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Assinatura: 11/01/24. Vigência: 31/12/24. Ladainha, 11/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão P. de Licitação. AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes Ltda, referente a Concorrência Pública 008/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 16/01/24 as 09h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro, 02, Centro. Informações em dias úteis, no horário de 8 às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes Ltda, referente a Concorrência Pública 009/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 16/01/24 as 10h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro, 02, Centro. Informações em dias úteis, no horário de 8 às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Ladainha, 11/01/24. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo nº 002/2024. A realizar-se a primeira sessão no dia 01 de fevereiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa/MG 11 de janeiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 170, 171, e 172 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 075/2023. Pregão Presencial nº: 034/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar, didático e pedagógico para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 170/2023: CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA, valor global R$: 57.984,35; ATA 171/2023: CLAUDIO GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 95.329,63 e; ATA 172/2023: COMERCIAL JBC LTDA, valor global R$: 92.978,82. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 166, 167, 168 e 169 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 074/2023. Pregão Presencial nº: 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 166/2023: A&L TECNOLOGIA LTDA, valor global R$: 28.301,70; ATA 167/2023: CL AU D I O GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 24.796,80; ATA 168/2023: M AC E D O & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, valor global R$: 13.312,75 e ATA 169/2023: SAMUEL SILVA MACEDO 11973850613, valor global R$: 20.529,60. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 253/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar reforma e ampliação de campo de futebol situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca, Município de Lima Duarte, conforme especificações técnicas constantes nos anexos do presente edital. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 26/01/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 26/01/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 11 de janeiro de 2024. FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 052/2023. Partes: Município de Machado/ J. GUILHERME PAVÃO LTDA. Valor: R$63.924,61 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos); Processo licitatório 218/2023 - Pregão eletrônico 084/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/ CAPTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$7.261,22 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); Partes: Município de Machado/ CASA DO BARALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA. Valor: R$4.398,55 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Partes: Município de Machado/ COMERCIAL MARELLY EIRELI. Valor: R$119.777.94 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Partes: Município de Machado/ COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Valor: R$6.780,36 (seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); Partes: Município de Machado/ PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor: R$2.209,99 (dois mil, duzentos e nove reais e noventa e nove centavos); Partes: Município de Machado/ OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA.Valor: R$42.136,45 (quarenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Partes: Município de Machado/ CLEBER BOTELHO DE BASTOS. Valor: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Partes: Município de Machado/ M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS. Valor: R$11.876,93 (onze mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO CONTRATO CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e Queiroz Miguel Empreendimentos e Construcoes Ltda. Contrato nº 01; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Pmf Numa Área de 3.164,84m² de Vias Públicas No Bairro Cruzeiro - Trechos das Ruas Bem-Te-Vi, Seriema e Beija-Flor, Atendendo Ao Convênio nº1301000725/2020 Com A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Licitação: Processo Tomada de Preço 005/2023. Valor global: R$ 204.720,35. Vigência: 10/01/2024 à 10/06/2024. Manga, Quinta-Feira 11 de janeiro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº004/2024 -Concorrência Eletrônica nº001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de pavimentação em trecho de Estrada Vicinal do Distrito Posses e Mata do Isidoro (Comunidade Campinho/Jardim), conforme Convênio: 1301001575/2023 junto ao SEINFRA, em atendimento ao Departamento de Contratos e Convênio e Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 02/02/2024 as 09:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 11 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO LEMES Agente de Contratação