DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 05/01/2024 - Serviços Médicos Poliana Tomaz Rosa Ltda, CNPJ: 42.282.107/0001-10; Item 1, Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação: 05/01/2024; Ratificação: 09/01/2024; Contrato nº 03/2024; Data do Contrato: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 066/2023 Processo Licitatório N° 811/2023. O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023- concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda- feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 67/2023 Processo Licitatório N° 812/2023. O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8122023- concorrencia-publica-eletronica-n-0672023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda- feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 Processo Nº 789/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 11 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 Processo Nº 802/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 11 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023 Processo Nº 803/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de frutas, manteiga e iogurte natural), para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 11 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 Processo Nº 665/2023. A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23 , vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 19 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital. Montes Claros, 11 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 161. Show artístico no Carnaval do Município de Morada Nova de Minas/MG nos dias 10/02/2024 e 11/02/2024. Onde se lê 10/02/2024 e 11/02/2024, lê-se na verdade 11/02/2024 e 12/02/2024. Contratada: MAYKE HENRIQUE FERREIRA ROCHA 11574343637, CNPJ n° 44.815.377/0001-74, (ARTÍSTA: DJ MAYKE HENRY). Valor: R$6.500,00. Vigência: 27/12/23 a 31/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preço n° 094/2023, tendo como objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, facilita serviços gerais ltda, cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), eco paper serviços diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), dantas mercearia ltda me - filial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de 504.656,27 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Munhoz/MG, 24 de novembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II. Contratante Município de munhoz, habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001- 14, valor de r$ 58.780,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001-9522.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) , leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001- 68,valor de r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), rei dos cartuchos equipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de r$ 110.165,00 (cento e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preços n° 094/2023, tendo como objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 177/2023 facilita serviços gerais ltda, cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), ata de registro de preço n° 178/2023 eco paper serviços diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 179/2023 dantas mercearia ltda me - filial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de 504.656,27 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II. Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 001/2024 habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-14, valor de r$ 58.780,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), ata de registro de preço n° 002/2024 jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001- 9522.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) ,ata de registro de preço n° 003/2024 leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001-68,valor de r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), ata de registro de preço n° 004/2024 rei dos cartuchos equipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de R$ 110.165,00 (cento e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 004/2024. Referente à Tomada de Preços 004/2023. CONTRATO com a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor Global R$ 589.696,28 (quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 004/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Padre Carvalho - MG, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/03/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.