DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Inexigibilidade nº 017/2023. Objeto: Aquisição de vales transportes para os servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas do FMAS e pacientes do CAPS e Passes Escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Empresa contratada: Contrato nº 007/2024: Empresa contratada: MB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 14.797.675/0001-18. Valor: R$ 846.000,00; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa nº 017/2023. Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Pessoa Contratada: Contrato n° 003/2024: MATHEUS GIACHINI MANCILHA GOMES, CPF: 078.874.216-75. Valor: R$ 39.600,00. Início da vigência: 01/01/2024 até 01/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Homologação: 29/12/2023. Pessoa Contratada: Contrato n° 003/2024: MATHEUS GIACHINI MANCILHA GOMES, CPF: 078.874.216-75. Valor: R$ 39.600,00. Início da vigência: 01/01/2024 até 01/01/2025. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de vales transportes para os servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas do FMAS e pacientes do CAPS e Passes Escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Homologação: 29/12/2023. Empresa contratada: MB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 14.797.675/0001-18. Valor: R$ 846.000,00; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Aviso de Alteração de Edital. Processo Licitatório nº 087/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Licitação regida pela Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminadas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 25 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações e Edital Alterado: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes, http://comprasnet.gov.br/, [email protected]. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova/MG, 10 de janeiro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 246/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Leandro Augusto Rocha. CNPJ Nº 19.443.877/0001-85 Processo licitatório nº 110/2021, inexigibilidade nº 11/2021 credenciamento N°08/2021 Realização de consultas medicas especializadas em Geriatria no Município de Pintópolis- Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Assinatura 15/12/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°196/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Area Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 095/2021, Dispensa N°042/2021 prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em engenharia/arquiteto sênior para elaboração e acompanhamento de projetos de edificações reformas de prédios públicos e estruturas no município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Terceiro termo aditivo de prazo quantidade ao contrato 128/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa união tecnologia e segurança ltda. CNPJ Nº 31.798.431/0001- 79 Processo licitatório nº 62/2021, adesão a de registro de preço nº 04/2021. Objeto: adesão a registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos/máquinas/caminhão/motocicletas via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Terceiro termo aditivo de prazo E quantidade ao contrato N°056/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA-EPP. CNPJ Nº 06.880.466/0001-05 Processo licitatório nº 008/2022 pregão presencial nº 001/2022. Objeto: contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para publicação de atos oficiais cuja publicação torna-se obrigatória, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Sexto termo aditivo de prazo e de quantidade ao contrato 052/2019. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Serquip-tratamento de resíduos MG Ltda. CNPJ Nº 05.266.234/0003-51 Processo licitatório nº 08/2019, pregão presencial nº 03/2019. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. .Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Quinto termo aditivo de prazo e quantidade do contrato 129/2021 do pregão presencial nº 017/2021. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Contratado: pronet serviços tecnológicos Ltda., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: " Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com utilização das tecnologias fibra óptica e rádio. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Pintópolis/MG, - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Quarto termo aditivo de prazo e quantidade do contrato 107/2021 do pregão presencial nº 017/2021. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg Contratado: pronet serviços tecnológicos Ltda., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: " Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com utilização das tecnologias fibra óptica e rádio. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Quarto termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°026/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa kevine vieira Gonçalves 14063151689. CNPJ Nº 27.003.881/0001-50 Processo licitatório nº 18/2021, pregão presencial nº 02/2021. Objeto: contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria com o fornecimento de mão de obra com 1(um) profissional junto a secretaria de ação social. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 127/2022. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a Wendes Vieira dos Santos. CNPJ nº 41.401635/0001-88 processo licitatório nº 31/2022 credenciamento N°01/2022. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de montagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar da frota municipal de veículos de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos santos - prefeito de Pintópolis - mg. Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N° 250/2021 do pregão presencial nº 044/2021. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg Contratado: pronet serviços tecnológicos Ltda., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: " Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com utilização das tecnologias fibra óptica e rádio. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°219/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Douglas Produções e Empreendimentos ME CNPJ Nº 40089711000107 Processo licitatório nº049/2023 adesão a de registro de preço nº 002/2023. Objeto. Contratação de Empresa para locação de barracas padronizadas, equipe de produtores, fechamento de latão, gradil, grid de iluminação, painel de led, palco, iluminação, sanitários químicos e sonorização para festividades do corrente ano no município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°182/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Leandro da Rocha Santos. CNPJ Nº 34.907.412/0001-21 Processo licitatório nº 039/2023, inexigibilidade nº 008/2023credenciamento N°004/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de locução dos eventos organizados pelas Secretarias Municipais de Pintópolis- mg. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de dezembro 2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses a partir do dia 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°198/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa A&G ASSISTENCIA MEDICA LTDA. CNPJ Nº 14.942.183/0001-79 Processo licitatório nº 017/2023 inexigibilidade nº 003/2023 credenciamento N°002/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviço profissional de médico especialista em PEDIATRIA para atender as demandas de secretaria de saúde de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato n°125/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Jose Henrique Durães Guimaraes-me. CNPJ Nº 29.705.567/0001-45 Processo licitatório nº 007/2023, pregão presencial nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis-mg. Vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Decimo segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001- 69 Processo licitatório nº 038/2022 pregão presencial nº 017/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis. Vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°232/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 074/2022 pregão presencial nº 033/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis. Vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°185/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 033/2023 pregão presencial nº 015/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis. Vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato n°318/2022. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa Líder Pneus Ltda. CNPJ nº 00.464.331/0001-82 processo licitatório nº 106/2022 adesão a registro de preços nº 012/2022. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de pneus câmaras de ar e protetor de pneus para atender a demanda da frota municipal de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses a partir do dia 31/12/2023. Ley Lopes dos santos - prefeito de Pintópolis - mg. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato n°18/2022. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa RLV TECNOLOGIA EIRELI-ME. CNPJ nº 20.933.736/0001-20 processo licitatório nº 004/2022 adesão a registro de preços nº 001/2022. Objeto: prestação de serviço de digitalização de documentos com fornecimento de mão de obra especializada para operacionalização, digitalização, indexação de documentos (scanners