DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°347/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Consorcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas CNPJ Nº 00.905.312/0001-44 Processo licitatório nº 122/2022, Dispensa nº 045/2022 Objeto: prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos conforme tabela do Cisnorte. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°346/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Consorcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas CNPJ Nº 00.905.312/0001-44 Processo licitatório nº 121/2022, Dispensa nº 044/2022 Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais conforme tabela do Cisnorte. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro de alguns itens a ata de registro de preços N°02/2023 do pregão presencial nº 045/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Claudionei Gomes de Souza-me, CNPJ: 06.205.601/0001-17 objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor total reajustado é de: R$6.426,34(seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro de alguns itens a ata de registro de preços N°01/2023 do pregão presencial nº 045/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Supermendonça eireli, CNPJ: 38.524.591/0001-79 objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor total reajustado é de: R$19.961,12(dezenove mil novecentos e sessenta e um real e doze centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 006/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Ilídio Antônio do santos. CNPJ Nº 33.777.158/0001-21 Processo licitatório nº 002/2021, inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica consultiva, preventiva e corretiva. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses a contar do dia 31/12/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°267/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa T A R REIS. CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 061/2023, inexigibilidade nº 011/2023credenciamento N°006/2023.credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços como médico psiquiatra no município de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses a contar do dia 31/12/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N° 233/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Ferreira Moura Serviços médicos Ltda. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°199/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa MS SAUDE LTDA. CNPJ Nº 46.409.528/0001-10 Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°268/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa ALMEIDA MENDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 37.062.329/0001-97 Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°050/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa L R N ROCHA LTDA. CNPJ Nº 49.075.251/0001-24 Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°152/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Espaço Physio JF Eireli. CNPJ Nº 41.812.435/0001- 18 Processo licitatório nº 42/2022, inexigibilidade nº 003/2022 Credenciamento N°003/2022. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°154/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Studio Karolaine Almeida LTDA CNPJ Nº 49.562.954/0001-87 Processo licitatório nº 42/2022, inexigibilidade nº 003/2022 Credenciamento N°003/2022. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°161/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Studio Pilates SM Ltda. CNPJ Nº 49.605.872/0001-72 Processo licitatório nº 42/2022, inexigibilidade nº 003/2022 Credenciamento N°003/2022. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis- MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 352/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e Messias Mendes de Almeida. CNPJ-082.219.53/0001-91, Processo licitatório nº 116/2022. Pregão presencial N°044/2022. Objeto: registro de preços de serviços de locação de Tendas, Cadeiras e mesas para realização de eventos festivos, pequenas e grandes reuniões no Município de Pintópolis/MG, Valor global R$232.825,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte cinco reais). Vigência até 14 de Dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Luciano De Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº 241/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro São Judas Tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 4.774.339,58 (quatro milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), ofertado pela empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Pouso Alegre, 10 de janeiro de 2024. ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório 146/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre de Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Adjudica e Homologa o presente objeto da licitação à empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLA N AG E M LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, ITEM 1; com valor total de R$2.501.976,14. Rio Casca, 11 de janeiro 2024 MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Alteração do Edital de Abertura da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8.666/93, ALTERA-SE a data da ENTREGA DOS ENVELOPES - DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: até às 09HS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. Sacramento-MG, 11 de janeiro de 2024. WESLEY DE SANTI MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 149/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO Nº 149/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema integrado para Gestão Administrativa Pública Municipal, em plataforma online, 100% acessível via web, pelas razões constantes nos autos. Salinas/MG, 10 de janeiro de 2024. JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 134/2023 DE 11/09/2023, PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 CONTRATADO: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.263.540/0001-38, Inscrição Estadual sob nº 002452059.00-78, situada na Rod. Br. 116 Km 609, nº 10, Zona Rural, município de São João do Manhuaçu/MG, CEP: 36.918-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do objeto da presente contratação é de item 01 valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) correspondente a 500 toneladas e item 02 Bica corrida (solo brita) valor unitário de R$ 64,00 ( sessenta e quatro reais), com valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) correspondente a 2.400 toneladas, perfazendo um valor total de R$ 193.600,00 ( cento e noventa e três mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 0 8 / 1 1 / 2 0 2 4 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c r e t . A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2013.33903000. F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c r e t . O b r a s 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 4 5 2 . 0 0 4 2 . 2 0 9 0 . 3 3 903000. Ficha 1357. Fonte 1500/1501/1708. DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito