DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor é de R$ 484.150,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais) global. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG. Santana do Manhuaçu-MG, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 218/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ: 38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo Licitatório nº 0137/2023 O município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do procedimento Licitatório nº 0137/2023, Pregão Presencial nº 0061/2023, Registro de Preços, objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de modernização, reparos e manutenção da rede de iluminação pública do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Justifica-se a necessidade de SUSPENSÃO, em virtude da necessidade da realização de diligência acerca de pedidos de impugnação apresentados a este procedimento licitatório. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de janeiro de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 145/2023 do Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área da Saúde, para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de Oftalmologia para Cirurgias de Catarata, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. "Fica a Cláusula Segunda a ser aditivada no importe aproximadamente em 5,71% do Contrato original, junto à empresa GAESA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, em razão da necessidade de atender as demandas reprimidas dos serviços para a população do Município, no qual consta na Central de Regulação e Agendamento para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO F R A N C I S CO / M G . PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n° 001/2024 Objeto: Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/01/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322- 1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 11 de janeiro de 2024. LETÍCIA CASTRO SOUZA p/ Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A comissão permanente de licitação, torna público que por motivo de força maior; será suspensa a realização da sessão pública e a abertura do Proc Licitatório 109/2023, Tomada de Preços 009/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da Resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de obra, de acordo com memorias e projetos. Fica designada nova data para realização de sessão para dia 26/01/24 às 9hs. Infor: Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Satubinha, tel: (33)3514-9213 e e-mail: [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Abertura: 29/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo/MG, 11 de janeiro de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato 00004/2024, da tomada de preços nº 00021/2023 Objeto contratação de empresa para execução de muro de arrimo localizado na rua lenise aparecida ferreira, 200, bairro boa ventura. Partes: prefeitura municipal x silfer soluções ltda valor: r$87.303,13(oitenta e sete mil, trezentos e três reais e treze centavos). O prazo deste contrato será de 120(cento e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 118/2023 Objeto aquisição de bloquetes de concreto sextavado - 25 x 25 x 8 cm, resistência 35mpa, vibra/prensado, para atender as necessidades nas atividades da secretaria de obras e seus departamentos dependentes. Termo: nº 001/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x luis otavio crabi industria e comercio de artefatos de cimento ltda. Valor: r$684.000,00(seiscentos e oitenta e quatro mil reais).o prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Possui itens exclusivos, item com reserva de cota às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado à ampla concorrência Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 15/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 29/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 532.159,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 15/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Pregão Presencial nº 054/2023 publicado no DOU em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página 514, onde se lê "30 de janeiro de 2023", leia-se "30 de janeiro de 2024". Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 11 de janeiro de 2024. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Tomada de Preços nº 009/2023 publicado no DOU no dia em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página: 514, onde se lê "30 de janeiro de 2023", leia-se "30 de janeiro de 2024". Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 11 de janeiro de 2024. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da CPL