DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$9.600,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2023-00001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 17 de janeiro de 2024 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA)PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas e documentaçãoo serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 17 de janeiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 17 de janeiro de 2024 até as 11:30 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA : Barata Mileo e Peron Advogados Associados CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105011. Dot. Orçamentária: 2.002. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, §1º, II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 57/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contração de empresa especializada em fornecimento de equipamento de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 304.999,94 para o lote 02, homologação ocorrida em 05 de janeiro de 2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0412.001-PMA Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Locador: DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº 125.019.562-49. Valor Total: R$ 96.000,00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Contratada: Maria de Lourdes da Rocha Gomes, CPF: 613.115.102-49. Valor Total: R$ 48.000,00. Referente à locação de imóvel residencial localizado na rua Dragão do Mar, nº 3189, bairro São Sebastião, para sediar o departamento de iluminação pública de altamira, Pará. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA : DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10 Contrato nº. 2022-1202-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 03/12/2023 a 03/12/2024 . 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: Departamento de Publicações De Brasília LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10, Contrato nº. 703/2021. Dot. Orçamentária: 2.251; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 11/12/2023 a 11/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 2/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105006. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB De Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105020. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33 90 35 00 - Serviços de Consultoria; 33 90 39 00 - Serv. de pessoa Jurídica. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB de Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, CNPJ nº 26.808.744/0001-20. Contratos nº. 2022.0105012 e nº 2022.0105021. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 33 90 35 00 - Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 50/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRAT A D O : Vital Comercio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ/MF n.º 04.950.759/0001-96. Contrato nº. 001/2022. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP 50/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: J. de O Nogueira LTDA, CNPJ Nº 10.838.413/0001-01, contrato nº. 23-0906-005, valor R$ 155.000,00. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 06/09/2025. Objeto: aquisição de equipamentos de central de ar. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA . Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ART - CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 04.847.487/0001-01, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 748.713,79 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua/PA, 11 de janeiro de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240001 - Pregão Eletrônico nº 029.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: POSTO PARANA LTDA inscrita no CNPJ ° 04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (Vinte e seis milhão, duzentos e setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240001 nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002 - Pregão Eletrônico nº 027.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: D N DA ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ ° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 2.180.174,84 (Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240002, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230069. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0301001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Marcia Roberta Fontel de Oliveira. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230072. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-2012002. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Maria Graciema Falcão Lobão. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.