DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.680.130,40. Vigência: 02/01/2024 a 28/06/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 41/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 2.705.145,65. Vigência: 02/01/2024 a 28/06/2024. Data Da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240005. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 709.200,00. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data Da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240006. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 400.560,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240007. Origem: Pregão Eletrônico Nº 61/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus 48 lugares, micro-ônibus e minivan com motorista e com combustível destinados aos pacientes de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 8441.392,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240009. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 64.080,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240018. Origem: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio De Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 2.789.866,80. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240019. Origem: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 128.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SPR-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 12/01/2023 às 14h, fica ADIADO para o dia 19/01/2024 às 14:00. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 0105/2023 firmado com a pessoa jurídica: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03, a presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l. LUCINEIA ALVES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°017/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: REGINALDO MIZAEL MACHADO, CNPJ: 36.274.323/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210862 Processo de Concorrência nº 3-002/2021. Contrato nº 20210862. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 83.332.908/0001-20. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2023 até o dia 10 de junho de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de março de 2024 até o dia 09 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-SEMAD PROCESSO: 1296/2023 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM", para atender suas demandas, conforme especificação e quantitativos definidos no presente instrumento, no prazo de 6 (seis) meses, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 11/01/2024 às 09h00, para ajuste do cadastramento da licitação no sistema Comprasnet c/c Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 26/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 16/01/2024 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/porta da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023 torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 036/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de Belterracom abertura da sessão no dia 08.01.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa:07.241.399/0001-41- BYTECAP LTDA, , no valor global de R$ 292.380,00 Belterra (PA), 11 de janeiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS DA CP 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001- 00, contratado COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ- CCAMPO, Inscrita no CNPJ sob nº 10.575.783/0001-95 que tem como objeto: à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que irão compor a alimentação escolar no ano 2023 no intuito de atender os programas pnae, pnap, pnac, pnai, eja e aee. Adita os contratos 001/2023, tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos da lei 14.133/21. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do referidos Contratos, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :27/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.944/0001-22 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 110 de 16 de maio de 2023 torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 006/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e ampliação da escola e.m.e.f henry ford, comunidade bom sossego - km 76 - belterra/pa, com abertura da sessão no dia 06.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: Y C DE OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ 30.033.733/0001-93 , no valor global de R$ 198.750,56 Belterra (PA), 11 de janeiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028 O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-028, cujo objeto é a contratação de óleo lubrificante, graxa, ativado, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal, fica adiada para o dia 25/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília). A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br