DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-030 O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-030, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos leves e pesados em caráter continuado e eventual para atender as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins, suas Secretarias e Fundos, fica adiado para o dia 26/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília). A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-031 O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-031, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de fossa séptica e caixas de gordura para atender as secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, fica adiado para o dia 26/01/2024 as 08:30hs (horário de Brasília). A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de janeiro de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato da dispensa e extrato do contrato n° 20231228 da Dispensa de Licitação n° 7/2023-19.12.005, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 523 e 524, no dia 29/12/2023, Onde se lê: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES. Leia-se: EMANUELLY ALMEIDA SALGADO. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-092. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: COSTA PAES LTDA. Contrato nº 20240011. Valor Global: R$ 156.450,50; Contratado: T M S DIAS LTDA. Contrato nº 20240012. Valor Global: R$ 49.980,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 10/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-033. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. COSTA MIRANDA LTDA. Contrato nº 20240007. Valor Global: R$ 211.132,00; Contratado: BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato nº 20240008. Valor Global: R$ 168.420,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) vasilhames de gás e água de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J V S DOS SANTOS - ME. Contrato nº 202400014. Valor Global: R$ 598.600,00; Contratado: M M L GARDUNHO DE ARAUJO LTDA. Contrato nº 20240015. Valor Global: R$ 513.000,00: Contratado: M DOS S LIMA DA COSTA. Contrato nº 20240016. Valor Global: R$ 249.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 22,32% AO CONTRATO Nº 7/2023-TP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 22,32 % ,referente ao Contrato nº 07/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 07/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,32 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.661,66, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231152, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor 16.507,00 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231153, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO, GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 8.268,75 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231154, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 68.351,42 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231155, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 12.966,10 (doze mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231156, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CONTRATADA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 117.694,62 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231157, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 56.996,84 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228732, proveniente do Processo Licitatório 254/2022/FME que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 11 de Janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 245/2023/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. Vencedora: SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA, no valor de R$ 840.000,00. LEONARDO DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO NO 0 1 0 / 2 0 2 4 / P M C C, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO N° 276/2023/PMCC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de gestão arquivista para a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de Classificação de Documentos de arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), tratamento do acervo documental arquivistico, conversão de documentos físicos em digitais, organização física dos acervos arquivisticos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a preparação, organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura necessária de hardware, software e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente, integrado a um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, que deverá ser configurado com as tabelas de classificação de documentos e de temporalidade obtidas dos serviços de tratamento documental arquivístico. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação