DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023/CPL O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 272/2023/FMDRS- CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023/CPL Objeto: Registro de preço para futura e eventual contração de empresas habilitada no fornecimento de uniformes e EPIs, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMPRU. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE SUSPENSÃO A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 045/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Locação Veículos para o Atendimento do Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA., sua SUSPENSÃO, para adequação do quantitativo no Termo de Referência. Informa ainda que o edital readequado, será disponibilizado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM. A abertura do Certame será dia 25/01/2024, às 10:30horas. Capitão Poço/PA, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 100112202202. Inexigibilidade de licitação nº 001/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1001007202202. Inexigibilidade de licitação nº 002/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, CNPJ: 05.539.181/0001-42. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1201001/202301. Inexigibilidade de licitação nº 6.2023-002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250402/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250403/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED. Contratante: 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280401/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280402/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280403/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280404/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280405/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280406/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280407/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ 28.355.705/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280408/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ 28.355.705/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205001/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001- 14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205002/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001- 14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.