DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205006/23SEMED02. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240029 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240029, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicament o s - At e n ç ã o Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do municipio de igarapé-açu. CONTRATO Nº 001/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 2.181.207,65 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 003/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78.e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 269.886,79 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). CONTRATO Nº 004/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 189.499,67 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 005/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 725.238,62 (setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 006/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 1.049.205,28 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). CONTRATO: 296/2023. Objeto: contratação de empresa que prestara assessoramento e consultoria jurídica junto ao setor de tributos para desenvolver e executar as normas contidas no código tributário municipal. Data da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023. Contratada: LUIZ Claudio De Souza Almeida - Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ nº 49.987.539/0001-75. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 017/2023-PMI/SEMAD-D. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas, Título para o(s) Cargos que exigir(em), destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva de cargo de provimento efetivo, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar de 09/01/2024. Contratada: FADESP- (FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA), CNPJ n°05.572.870/0001-59; Contrato nº 017.1/2023-PMI-D. Não haverá dispêndio para a Administração Municipal, tendo em vista que o concurso se autofinancia com os valores arrecadados com o pagamento das taxas de inscrições dos candidatos. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: terceiro Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 011.1/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão Administrativa de Contratos/Convênio junto aos Governos Federal e Estadual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Contratada: ÍCARO CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 08.240.622/0001-07. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMI-TP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Administrativo na Vila Maiauatá, Município Igarapé-Miri/PA, para empresa ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA - LTDA, CNPJ-11.507.015/0001-67. Valor Global R$ 1.851.340,42. Homologado em 11/01/2024 ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna pública a Prorrogação de Prazo do Processo de RECEBIMENTO dos interessados em participar da Chamada Pública Nº 004/2023-CPL/SEMSA, para o credenciamento público de pessoas físicas e/ou jurídicas para posterior contratação, prestadores de serviços de saúde aptos à prestação de serviços: enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, assistente social, psicologia, tecnólogo em alimento, biomédico, farmaceutico/bioquimico, terapeuta ocupacional, veterinário, técnico de enfermagem, médico do trabalho e odontologia, para atender a rede pública municipal de saúde de igarapé-miri/pa, até 17/01/2024, às 14h. Informações: www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 11 de janeiro de 2024. AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletronico Nº 021/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Digtechnologia Eireli; Cnpj nº 37.744.680/0001-68; Objeto: Prestações de serviços de implantação, manutenção e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas, solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as unidades de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde do município de igarapé-miri/pa. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240011; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS.; VALOR TOTAL: R$ 1.217.817,60 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240012; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 62.572,30 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 62.453,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 32.077,50 (trinta e dois mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 1, pág. 266 em 02 de janeiro de 2024. Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Educação. Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba através do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230191 até 17 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.990.534/0001-05. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº20220229 até 13 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Concorrência nº 3/2022-004 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO Nº36/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CNPJ 11.851.575/0001-34. Contratada: DATASOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.358.887/0001-11 Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 14/11/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretario Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328002/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328002/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001- 76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023.