DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200229 229 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023/CPL Beneficiário - : ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023/CPL Beneficiário - : AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.657.207/0001- 05 vencedora do Item: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 097/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.919/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 11/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 032/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.813/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 056/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 090/2023/CEL/SEVOP, objeto: Aquisição de Cimento para uso geral CP II F-32 saco DE 50 KG, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP). Empresa: L C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.478.772/0001-01; Valor R$ 374.625,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura 11/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 27.507/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CPL /PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e aquisição de urnas destinadas a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Marabá/PA. Empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.9910744/0001-15. VALOR: R$225.500,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E A LT A COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2022/SEPLAN, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Karam El Hajjar. Secretário Municipal de Planejamento. Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fábio Cardoso Moreira. Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 026/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 23.408/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2022-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em Cirurgias Eletivas (serviços contínuos), pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra, anexo I. EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 026/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 11/01/2024 até 10/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2021-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 23.609/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 038/2021/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRAS de Morada Nova; Locador: Sra. Ednade Oliveira Silva, CPF: 295.411.662-53. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo e correção monetária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, valor total R$ 132.030,48 (cento e trinta e dois mil, trinta reais e quarenta e oito centavos), com período de vigência de 23/12/2023 à 23/12/2025, Assinatura: 21/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2017-SEASP, Processo Administrativo Nº1648/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de assistência social, Locador: Sr. Sinisvaldo Andrade Mota, portador CPF:170.102.412-87, objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original a por 24 (vinte e quatro) meses, e Correção Monetária de acordo com o ICP (Índice de Preços ao Consumidor) vigente no ato da assinatura do contrato do referido Termo Aditivo, Data da Assinatura: 29/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017-SEASPAC, Processo Administrativo Nº1644/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel para Funcionamento do Programa Bolsa Família, Locador Sr. Raimundo Afonso dos Santos, portador CPF: 298.053.092-15, objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência de 02/01/2024 a 02/01/2026 do contrato original por 24 (vinte e quatro) meses, Data da Assinatura: 28/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2017-SEASP, Processo Administrativo Nº1341/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência, Locador: Sra. Maria Vitória Martins Barros, portador CPF: 037.959.502-87, Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original a por 24 (vinte e quatro) meses, com período de vigência de 03/01/2024 à 03/01/2026, Data da Assinatura: 29/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2º° Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022/SEMED, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite. Secretária de educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022-SMSI, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022-SDU, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes. Superintendente do Desenvolvimento Urbano. Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2022-SEASPAC, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC . Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022/SEMMA, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022-SEMAD, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Jose Nilton de Medeiros. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E- SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2023 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Múcio Eder Andalécio. Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM.