DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 010/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 134.2022.02.7.010, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência do Termo: 05/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 011/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135.2022.03.7.011, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 108.000,00. Vigência do Termo: 05/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Ivonaldo Chagas de Oliveira. Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240001 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 40/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240001, Beneficiário: PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 09.163.170/0001-61, vencedora do item 0001 perfazendo um total R$ 284.000,00. Vigência da Ata: 09/01/2024 à 09/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRES E N C I A L PP 40/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 056/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Nova Ipixuna - PA, 09 de Janeiro de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 40/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor: PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 08 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 11 de Janeiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00002-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E. M . E . F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Contrato: 20240032. Contratado: L S R DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.237.454/0001-95. Valor Total: R$ 4.530.874,13 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Homologação: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 09/09/2024. Assinatura: 09/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023-00002-CPL-PMOP Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Vencedora: L S R DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor global R$ 4.530.874,13 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Data da Homologação: 08/01/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 034-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 012/2024-PMO, no valor de R$ 345.780,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar de Secretarias e prédios públicos Municipais da Zona Urbana do município de Oriximiná-PA. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 37-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 015/2024-PMO, no valor de R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais), VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 016/2024-PMO, no valor de R$983.364,00 (Novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais. Objeto: Aquisição de caixas d'água para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-015-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 001/2024-SMAS, Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 002/2024-SMAS: Empresa Contratada: F J S VIANA, no valor de R$ 2.054,80 (dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 005/2024-FMAS, Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 75.922,25 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 006/2024-FMAS, Empresa Contratada: F J S VIANA, no valor de R$82.407,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS: Empresa Contratada: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -Serviços de Materiais Gráficos, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho),Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA -ME, inscrita no CNPJ: 14.100.560/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de borracharia: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 90 (Cento e Oitenta) dias, de 31/12/2023 para 29/03/2024, e o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0485/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação. VALOR TOTAL: R$ 38.949,60 (Trinta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0483/2023/SME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 SME; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO MAKER Na Escola José Cândido Dos Santos; CONTRATADA I: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61; Valor Total: R$ 2.995,00 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais). CONTRATADA II: KOLSEN COMERCIO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.827.942/0001-10, Valor Total: R$ 23.047,00 (Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais). CONTRATADA III: CENTRO EDUCACIONAL CYBER SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.241.835/0001-60, Valor Total: R$ 13.693,71 (Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Um Centavos). CONTRATADA IV: B.DA N I E L INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 11.607.273/0001-15, Valor Total: R$ 23.042,72 (Vinte e Três Mil e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA até 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0001/2024 - FMMA; Referente ao Pregão Eletrônico nº 0061/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Contratada: HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.570.099/0001-83; Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Áreas Verdes Urbanas - Coleta de Lixo; Valor Total: R$ 2.374.800,00 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aditivo de quantitativo ao Contrato nº 0153/2023-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022. Cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MÓVEIS HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/0001-00 Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aditivo de quantitativo ao Contrato nº 0154/2023-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022. Cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MÓVEIS HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Data de Assinatura: 29/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2022/SMS; Publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 245, de 27/12/2023, pág. 303. Onde se lê: 31/12/2023 a 31/12/2024, leia sê: 31/12/2023 a 29/03/2024, com um reajuste mensal passando de R$ 3.636,00 para R$ 5.000,00. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Preços nº 059/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 056/2023/SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS para as ações da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde. Promitente I: DROGARIA CIDADÃ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.777.934/0001- 62, valor registrado em R$ 456.418,80 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). Promitente II: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, valor registrado em R$ 108.265,70 (Cento e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Promitente III: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79, valor registrado em R$ 630.098,70 (Seiscentos e Trinta Mil e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos). Promitente IV: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46, valor registrado em R$ 27.250,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Promitente V: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80, valor registrado em R$ 10.023,00 (Dez Mil e Vinte e Três Reais). Promitente VI: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, valor registrado em R$ 2.662,20 (Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Preços nº 058/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 059/2023/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais dentro do estado do Pará, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Promitente: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.787.941/0001-78, valor registrado em R$ 999.460,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses.