DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1399/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a secretaria de saúde e seus programas. Valor global R$ 72.359,00. Vigência: 29/11/2023 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1403/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal do verde e meio ambiente. Valor global R$ 44.116,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Recurso: FMMA- FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230320 ORIGEM: CONTRATO nº 20230320 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL. CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.397.570,88 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 62 (Sessenta e dois) dias (06 de Dezembro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024) DATA DO ADITIVO: 16/11/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023- 006SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. Motivo da suspensão: evento de suspensão para análise de solicitação de impugnação de edital pela área técnica responsável. PARAUAPEBAS - PA, 11 de janeiro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220238 ORIGEM: Contrato nº 20220238. DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250 unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25. HISTÓRICO CONTRATUAL: Ø CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25. Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Ø PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 12 (doze) meses, "O.S nº 09/2022 - 19/04/2022 a 19/04/2023; Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 14 (quatorze) meses, 16 de março de 2022 a 16 de maio de 2023. ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 406.126,98 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais e noventa e três centavos); ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado. ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado. ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado Ø VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.043.096,61 (um milhão, quarenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e um centavos), sendo: Acréscimo - Quantitativo de R$ 183.471,18 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) + Itens Novos no valor de R$ 859.625,43 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 6.813.598,54 (seis milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 11 (onze) meses, ficando o prazo de vigência até 16 de abril de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 09 (nove) meses, ficando o prazo de execução até 19 de janeiro de 2024. VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos); ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato nos autos, elabora-se o 2º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220238, alterando o valor contratual em R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato após o 2º REAJUSTE para R$ 6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. DATA DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMPD - SRP Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Com valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 9 de janeiro de 2024 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2024001 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Com valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230052. Contratante Fundo Municipal De Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ilzana Dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20220004. Contratante Fundo Municipal De Assistencia Social Cnpj (Mf) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado IRENILDA SANTOS SOUSA DE JESUS CPF 470.678.025-04, residente na R. São Jose, S/n, Centro CEP 68.138- 000, Placas - Para. Objeto locação do imóvel situado na trav. rita de cassia, s/n, bairro centro, no município de placas- pará, de propriedade do sra. irenilda santos sousa de jesus cpf 470.678.025-04 destinado ao funcionamento da casa de acolhimento "cantinho feliz". Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 08.244.0136.2.039.3.3.90.36.00- Manutenção casa de apoio, outros serv. De pessoas físicas. Ordenador responsável: Ilzana Dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20220116. Contratante Fundo Municipal De Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado VITOR VIEIRA BRANDÃO CPF 817.079.165-00, RUA J 103, QD-H, CEP45700-000, ITAPETINGA-BA. Objeto locação do imóvel situado na rua olavo bilac, n° 16, bairro centro, placas - pará - cep: 68138-000, possui 2 sala, 1 cozinha, 2 quartos, 1 suíte, 1 banheiro social, 1 deposito varanda, destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do município de Placas - Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 08.122.1002.2.029. 3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. De Ass. Social, outros serviços pessoas físicas. Ord. responsável: Ilzana Dos Santos Landim - Sec. de Assistência Social. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº20190010. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado MOACYR MARTINS, CPF 920.931.328-34, residente na RUA SAMUEL BONFIM, CENTRO, Placas-PA , CEP 68138-000, portador do CPF 920.931.328-34. Objeto locação de imóvel destinado ao funcionamento e desenvolvimento das atividades do centro de referência especializado de assistência social (creas). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$15.858,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$87.432,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 08.244.0136.2.042.3.3.90.36.00 Centro de Referência em Ass. Social, outros serv. De pessoa física. Ordenador responsável: Ilzana Dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social.