DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200233 233 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230044. Contratante Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Basica Cnpj (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.619.970/0001-11. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Licença De Uso De Software Para Gestão Escolar Aplicado Exclusivamente Ao Setor Público Por Prazo Determinado Englobando Todos Os Módulos: (Locação)Gestão Acadêmica/ Gestão Pedagógica (Web/Desktop) , Matriculas Online portal De Matrículas (Web), Diário De Classe (Web/Dekstop), Diário/Portal Do Aluno/Responsável(Web), Lotação De Recursos Humanos (Web). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$75.864,00 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$151.728,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230046. Contratante Fundo Municipal de Educação CnpJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: M N B AMORAS LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em captação de recursos, projeto técnico de arquitetura e engenharia, gestão e fiscalização de convênios e obras públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº202300049. Contratante Fundo Municipal de Educação Cnpj (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº202300050. Contratante Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Basica Cnpj (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades do fundo de manut.e desenv. do ensino da educ. básica. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230142. Contratante Fundo Municipal De Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda Cnpj: 45.030.367/0001-96. Objeto: contratação de empresa para serviços contabeis para prestação de contas e obrigações dos conselhos ecolares. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230183. Contratante Fundo Municipal de Educação Cnpj (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: norte rios consultoria ltda cnpj: 21.060.218/0001-01. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de gestão administrativa e pedagógica. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230051. Contratante Fundo Municipal De Meio Ambiente Cnpj 10.838.610/0001-12. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20210107. Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado ALINE BATISTA BRAGA, CPF 030.998.550-14, residente na Rua Santo Antônio, S/N, Aos Fundos, Placas - Pará, CEP 68.138-000. Objeto Locação de imóvel situada na rua josé rodrigues n° 40 - centro placas/pará, destinado ao funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 18.542.1012.2.076.3.3.90.36.00 - Fundo Municipal de Meio Ambiente, outros serv. De Terceiro pessoa Física. Ordenador responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230576. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 0.113.530/0001- 53. Valor: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 29/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de telhas e tijolos, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 29/12/2023 Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230566. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-017-SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA (O): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ Nº 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 05/12/2024. OBJETO: Locação de veículos de passeio tipo hatch, destinadas na utilização das atividades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 05/12/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211013. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-070101. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ 00.870.893/0001/26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública municipal para a prefeitura municipal de ponta de pedras. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2014-2/2023-FME O Município de Porto de Moz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preço Nº 2014-2/2023-FME, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 11 de janeiro 2024 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM Repetição O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM, com o objetivo de formar o sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brindes personalizados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 11 de janeiro 2024 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM Repetição O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM, com o objetivo de formar o sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 15h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 11 de janeiro 2024 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 090/2023 Pregão Eletrônico nº 035/2023 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. CONTRATO Nº 422/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.990,00 (Cinco mil novecentos e noventa reais). GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. CONTRATO Nº 423/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.804,27 (Cinco mil oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).