DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 57.577,00 (Cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais). NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 425/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.031,00 (Cinco mil e trinta e um reais). B.DANIEL INFORMATICA. CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15. CONTRATO Nº 426/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 10.410,39 (Dez mil quatrocentos e dez reais e trinta e nove centavos). H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-90. CONTRATO Nº 427/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 19.340,60 (Dezenove mil trezentos e quarenta reais e sessenta centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68. CONTRATO Nº 428/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 11.644,66 (Onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 33.366.168/0001-74. CONTRATO Nº 429/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.426,00 (Três mil quatrocentos e vinte e seis reais). DIRCEU LONGO & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03. CONTRATO Nº 430/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.389,94 (Dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 33.273.511/0001-36. CONTRATO Nº 431/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.901,00 (Cinco mil novecentos e um reais). GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.140/0001-05. CONTRATO Nº 432/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA . Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.709,00 (Mil setecentos e nove reais). INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78. CONTRATO Nº 433/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais). OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 24.067.409/0001-93. CONTRATO Nº 434/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA . Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.679,50 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ sob o nº 10.245.418/0001-12. CONTRATO Nº 435/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.348,71 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. CNPJ sob o nº 06.538.430/0001-48. CONTRATO Nº 436/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA . Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 22.885,00 (Vinte e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais). WEB TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 47.400.801/0001-08. CONTRATO Nº 437/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 703,00 (Setecentos e três reais). XPR3 SOLUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 35.782.776/0001-95. CONTRATO Nº 438/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 172.206,00 (Cento e setenta e dois mil duzentos e seis reais). BIOPULSE BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96. CONTRATO Nº 439/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Oficina Ortopédica De Redenção-PA, com recursos originários da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11190.128000/1220-02 - Ministério Da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 e término em 21/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.431,07 (Dois mil quatrocentos e trinta e um reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Relativo ao Processo Administrativo nº 0382/2023 SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 11/01/2024 às 09:00h, foi declarada DESERTO em 1ª Chamada, pois não houve licitantes interessados Rondon do Pará, 11 de Janeiro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 Contratação de serviço para reforma do prédio da antiga delegacia do município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Construções e Serviços de Edificios Eireli - CNPJ; inscrita no C.N.P.J. nº 32.967.822/0001-32. Valor Homologado: R$ 223.417,22 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte dois centavos). Data da Homologação: 10 de janeiro de 2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE pavimentação asfaltica, em conformidade ao contrato de repasse nº 931976/2022/MDR/CAIXA celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Pavitex Serviços de Pavimentação E Comercio-Ltda - CNPJ; inscrita no C.N.P.J. nº 22.360.618/0001-03. Valor Homologado: R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).Data da Homologação: 10 de janeiro de 2024. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 12/2023 Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção, reparos das escolas do município de santa maria do pará/pa. Empresa Homologada: Construtora Construfort Ltda, C.N.P.J. nº 11.402.701/0001-73. VALOR: R$ 6.332.740,97 (Seis milhões trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos) Data da homologação: 10 de janeiro de 2024 Santa Maria do Pará-Pa, 11 de janeiro de 2024 EDILSON GRACIANO DE AQUINO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATO Nº. 2022110101- PMSCO. Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-PMSCO. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: AOKI E SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ 21.250.517/0001-09. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Complexo Turístico, em atendimento ao Convênio nº 66/2022-SEDOP firmado entre o município de São Caetano de Odivelas e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicos, Vigência: até 11/01/2025. ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021080101. Origem: INEXIGIBILIDADE n° 6/2021-060102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: GDJ SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ:17.343.923/0001-49. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (software) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, incluso prestação de serviços de tratamento de dados à recursos humanos, migração de dados ao portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, que atenda às solicitações exigidas pelos órgãos: INSS, Receita Federal do Brasil, TCM-PA, TCU, Caixa Econômica Federal e outros, e geração de RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, CONTRA-