DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), licitações, patrimônio e almoxarifado, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) - Câmara Municipal. (art. 4º in TCM/PA nº 18/2020) de 10/12/2020, e gestor de notas fiscais em atendimento à ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA) afim de atende à lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), e lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência), de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas-PA, Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 2023060201 Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e à Pessoa Jurídica: D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ 13.582.122/0001-85. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social de São Caetano de Odivelas, Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 FMS. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes. marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA . MABTUR -MARABÁ VIAGESN E TURISMO LTDA, C.N.P.J. nº 01.062.104/0001-93. Valor Total R$ 232,320,00 (Duzentos e Trinta e Dois e Trezentos e Vinte Reais); Vencedor (s): TATIANA SANTOS DE SOUZA COMERCIO-ME. C.N.P.J. nº 97.528.511/0001-12, Valor Total R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 08 de janeiro de 2024. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20240002 - FMS, Pregão Eletrônico PE nº 039/2023 - PMSDA , Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes. marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA . MABTUR -MARABÁ VIAGESN E TURISMO LTDA, C.N.P.J. nº 01.062.104/0001-93. Valor Total R$ 232,320,00 (Duzentos e Trinta e Dois e Trezentos e Vinte Reais); Vencedor (s): TATIANA SANTOS DE SOUZA COMERCIO-ME. C.N.P.J. nº 97.528.511/0001-12, Valor Total R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220105, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 002/2022 - WANDERLEY CABRAL SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230213, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 004/2023 - EDNA DE PAULA NUNES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220243, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 006/2022 - IGREJA CRISTA EVANGELICA DE S.F.DO XINGU PA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DA PAZ JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220242, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2022 - MISSÃO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISSÃO EDUCAR, JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2023 - JOEL ANTONIO DA SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022049102, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 017/2022 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALIDADE DE NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021042203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 024/2021 - ADALBERTO CARNEIRO MAIA Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Rio Xingu, 2046, Bairro Alecrim, para funcionamento da garagem, para a guarda da frota de veículos da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021035003, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 025/2021 - JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA- Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº. VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230113, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230114, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022005502, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022004702, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022004602, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022004503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220207, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP002/2022 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DASUNIDADES ESCOLARES DENOMINADAS CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, E.M.E.I. WILSON DA SILVA NUNES, E.M.E.I. RAIMUNDO PINTO DEMESQUITA, e E.M.E.I. JULINO DE SOUSA PORTO, E.M.E.I ELEANDRO DOSSANTOS NOGUEIRA E E.M.E.I MARIA CREUSA DE JESUS SANTANA visando atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação -SEMED Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232026 Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232028