DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200236 236 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contratado: Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232029 Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº: 20210023 Origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0010; contratante: fundo municipal de assistência social; contratada: Marinalva de Oliveira Silva; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do creas - centro de referência especializado de assistência social, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Aditivo ao Contrato 20220173. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-50, Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. 2° Aditivo ao Contrato 20220174. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87, Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. 2° Aditivo ao Contrato 20220175. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. 2° Aditivo ao Contrato 20220176. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. 1° Aditivo ao Contrato 20232246. Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. 3° Aditivo ao Contrato 20210170. Origem: Inexigibilidade 6/2021-0034. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: M P de Jesus Des. e Licenciamento de Programas de Computador. CNPJ: 14.217.473/0001-50. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.IV, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023- PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº. 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 2.128.607,02 (dois milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e sete reais e dois centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco, localizadas na sede do município de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 4 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240032, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 192.991,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240033, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 88.947,20 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240034, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALO R TOTAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240035, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 104.612,50 (cento e quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240036, ORIGEM: PREGÃO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 92.211,00 (noventa e dois mil, duzentos e onze reais), VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240013, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240014, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240015, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240016, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021401, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021501, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021301, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021601, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.. Empresa Vencedora: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 0005, 0007, 0010, 0012, 0013, 0014, 0015, 0021, 0022, 0026, 0027, valor total do vencedor R$ 1.833.900,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais), MC2 SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 36.858.161/0001-68, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0008, 0009, 0011, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0023, 0024, 0025, valor total do vencedor R$ 1.474.985,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). Data da Homologação em 10/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0034, 0037, 0038, 0044, 0045, 0050 E 0053, valor total do vencedor R$ 107.334,40 ( cento e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0003, 0006, 0008, 0025, 0027, 0029, 0030, 0031, 0032, 0035, 0036, 0040, 0043, 0047 e 0049, valor total do vencedor R$ 241.975,00 ( duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais ), M.TESTA