DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200237 237 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFECCAO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.829.339/0001-09, no item 0057 e 0058, valor total do vencedor R$ 3.245,00 ( três mil duzentos e quarenta e cinco reais ), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0001, 0002, 0004, 0005, 0007, 0033, 0039, 0041, 0042, 0046, 0048, 0051, 0054, 0055, 0056, valor total do vencedor R$ 302.091,30 ( trezentos e dois mil e noventa e um reais e trinta centavos ), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0026, 0028 e 0052, valor total do vencedor R$ 194.350,00 ( cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais ). Data da Homologação em 10/01/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240038 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230724, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6, página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024", passa a se lê: "ATÉ 19 DE SETEMBRODE 2024", Tucumã - PA, 11 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230725, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6, página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024", passa a se lê: "ATÉ 19 DE SETEMBRODE 2024", Tucumã - PA, 11 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico 9.2023-00044; CONTRATO Nº: 20249012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - R$ 160.484,39 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos); CONTRATO Nº: 20249013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ - 160.754,75 (Cento e Sessenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos); CONTRATO Nº: 20249014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ - 15.210,95 (Quinze Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Cinco Centavos); CONTRATO Nº: 20249015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 394.484,65 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos); CONTRATO Nº: 20249016 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 366.866,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais); CONTRATO Nº: 20249017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 53.927,67 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos); CONTRATADA: SUPER ECONOMICO EIRELI; CONTRATO Nº: 20249027 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 439.316,80 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos); CONTRATO Nº: 20249028 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ -52.467,61 (Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e um Centavos); CONTRATO Nº: 20249029 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 333.372,00 (Trezentos e Trinta e Três e Trezentos e Setenta e Dois Reais); CONTRATO Nº: 20249030 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ - 23.497,20 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos); CONTRATO Nº: 20249031 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 160.068,48 (Cento e Sessenta Mil e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos); CONTRATO Nº: 20249032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 244.615,90 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Noventa Centavos); CONTRATADA: CRISTIELLE MUNIZ DE AS; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza. VIGÊNCIA: 04/01/2024 à 30/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00011; CONTRATO Nº: 20249018 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 102.090,00 (Cento e Dois Mil e Noventa Reais); CONTRATO Nº: 20249019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 193.200,00 (Cento e Noventa e Três Mil e Duzentos Reais); CONTRATO Nº: 20249020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ - 213.600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais); CONTRATO Nº: 20249021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ - 247.200,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais); CONTRATO Nº: 20249022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 785.580,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais); CONTRATADA: RODRIGUES LOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Uruará. VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2022-00047; CONTRATO Nº: 20249023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 1.548.060,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Sessenta Reais); CONTRATO Nº: 20249024 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 189.318,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Dezoito Reais); CONTRATO Nº: 20249025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 71.986,50 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais, Cinquenta Centavos); CONTRATO Nº: 20249026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 378.301,40 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Um Reais, Quarenta Centavos); CONTRATADA: TORETTO MAQUINAS E FERRAMENTAS AGRICOLAS. Objeto: aquisição de equipamentos e ferramentas a serem utilizados na manutenção de prédios e logradouros públicos e nos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes do município. VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2022-00055; CONTRATO Nº: 20249033 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 80.000.00(Oitenta mil); CONTRATO Nº: 20249034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 38.400,00(Trinta e oito mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº: 202499035 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ - 3.200,00(Três mil e duzentos reais); CONTRATO Nº: 20249036 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais); CONTRATADA: SIRLEY FONSECA SILVEIRA ME. Objeto: aquisição de refeições prontas e lanches. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00025; CONTRATO Nº: 20249037 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais); CONTRATO Nº: 20249038 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 61.000,00 (Sessenta e Um Reais); CONTRATO Nº: 202499039 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 12.250,00 (Doze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais); CONTRATADA: VG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00020; CONTRATO Nº: 20249040 CONTRATANTE FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 25.683,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais); CONTRATO Nº: 20249041 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - Dezesseis Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Setenta Centavos); CONTRATO Nº: 20249042 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 8.380,25 (Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos); CONTRATADA: VG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Material esportivo. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 9.2023-00050; CONTRATO Nº: 20249043 CONTRADO CRISTIELLE MUNIZ DE SA; VALOR TOTAL: R$ - 575.166,20 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos); CONTRATO Nº: 20249044 CONTRATADO: AÇO U G U E BOM BIFE EIRELI-ME; VALOR TOTAL: R$ - 326.130,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Cento e Trinta Reais); CONTRATO Nº: 20249045 CONTRATADO: VALTEMIR PEREIRA ARAÚJO & CIA LTDA-ME; VALOR TOTAL: R$ - 40.040,00 (Quarenta Mil e Quarenta Reais); CONTRATO Nº: 20249046 CONTRATADO: S. AGUIAR DA SILVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 708.458,10 (Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos); CONTRATO Nº: 20249047 CONTRATADO: C D ALMEIDA DE AGUIAR; VALOR TOTAL: R$ 501.270,00 (Quinhentos e Um Mil e Duzentos e Setenta Reais); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 920230049; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024001, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00049; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção; Fornecedor: AGROPECUARIA ALTAMIRA LTDA; no Valor Total: R$ 1.812.882,20 (um milhão e oitocentos e doze mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); Fornecedor: BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA; no Valor Total: R$ 32.746,04 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos); Fornecedor: BARROS E ROCHA LTDA; no Valor Total: R$ 1.237.758,51 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Fornecedor: Coelho e Martins LTDA; no Valor Total: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais); Fornecedor: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI; no Valor Total: R$ 419.593,76 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); Fornecedor: LIDER MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; no Valor Total: R$ 637.730,00 (seiscentos e trinta e sete mil e setecentos e trinta reais); Fornecedor: M G MATERIAIS DE CO N S T R U C AO E CONSTRUTORA LTDA; no Valor Total: R$ 6.552,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); Fornecedor: R. GALVAO DA SILVA CIA LTDA; no Valor Total: R$ 1.364.880,08 (um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e oito centavos); Fornecedor: ROMARIO B. ALVES COMERCIO LTDA; no Valor Total: R$ 220.191,61 (duzentos e vinte mil e cento e noventa e um reais e sessenta e um centavos); Fornecedor RS3 COMERCIAL LTDA; no Valor Total: R$ 440.148,74 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos); Fornecedor: T F R CORREA MAT E R I A I S DE CONSTRUCAO; no Valor Total: R$ 2.543.954,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais); Fornecedor W MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA; no Valor Total: R$ 311.851,00 (trezentos e onze mil e oitocentos e cinquenta e um reais); Vigência:12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ pública retificação do extrato do contrato nº 20249005 do Pregão Eletrônico nº 9.2023-00015, circulada na edição do DOU - seção 3, nº 7, pag. 195 do dia 10/01/2024, onde lê-. 9.2023-00047 - leia-se: 9.2023-00015. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED Republicação A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 26/01/2024. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que às 14h do dia 25 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015-SRP-PE-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 054/2023/PMX EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/PMX Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como mecânica em geral, elétrica, pintura, funilaria lanternagem, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros necessários, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados Prefeitura Municipal de