DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xingu, nº 1234, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-018, com o lote 01, com percentual de desconto de 3% nos itens 01 e 02, perfazendo um valor estimado total para contratação de R$ 3.622.417,95 (Três milhões Seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 054/2023/PMX EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado obtido na Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como mecânica em geral, elétrica, pintura, funilaria lanternagem, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros necessários, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor da firma: ELITE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.379.111/0001-16, estabelecida na AV. Xingu, nº 1234, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-018, com o lote 01, com percentual de desconto de 3% nos itens 01 e 02, perfazendo um valor estimado total para contratação de R$ 3.622.417,95 (Três milhões Seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). Xinguara-PA, 29 de dezembro de 2023. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - 11.01.24 - JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 1.131.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00156/2023 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 28.12.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 1.131.500,00. Alagoa Nova - PB, 11 de Janeiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 10 de Janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: HORTIFRUTIGRANJEIROS Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 08 243 0021 2034 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2024 - 10.01.24 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 145.872,00; CT Nº 00004/2024 - 04.01.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 7.204,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10003/2024 - 10.01.24 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 36.468,00; CT Nº 10004/2024 - 10.01.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 1.176,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00001/2024 - 11.01.24 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 138.375,00; CT Nº 00002/2024 - 11.01.24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 30.375,00. AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 3/2023 Aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA À PACIENTES ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA PROF. MOREIRA, Nº 21, CENTRO DESTA CIDADE DE ARARUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - CNPJ: 39.531.004/0001-31 - Item(s): 1 - 3 - 4.-Valor: R$ 138.375,00; - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI. CNPJ: 25.452.815/0001-32 - Item(s): 2. Valor: R$ 30.375,00 - Total: R$ 168.750,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do município. Araruna - PB, 11 de Janeiro de 2024 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 3/2024 Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda da administração municipal e demais participantes durante o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB - CNPJ nº 11.667.845/0001- 51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - CNPJ: 41.511.507/0001-97 - Valor: R$ 8.380,00; - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.560.932/0001-17 - Valor: R$ 182.340,00 - Total: R$ 190.720,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial do Município. Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de hortifrutigranjeiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 8.380,00; JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 182.340,00. Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 138.375,00; JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 30.375,00. Araruna - PB, 9 de Janeiro de 2024 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGUES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00073/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00506/2023 - 26.12.23 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 120.000,00.