DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 19 de Dezembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGU ES ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KONICA MIN O LT A HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 120.000,00. Areia - PB, 26 de Dezembro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça de eventos do município de Bom Sucesso/Pb, conforme orçamento anexo. fundamento legal: tomada de preços nº 00006/2023. dotação: 02 10 sec.mun. de infra estrutura 02 10 00 sec.mun. de infra estrutura 15 urbanismo 15 451 infra-estrutura urbana 15 451 0025 implementação a infra-estrutura municipal 15 451 0025 1066 0000 const. recu.amp. reforma de praças 575 021000 4.4.90.51.00 - obras e instalações 576 021000 4.4.90.51.00 - obras e instalações. vigência: até 05/06/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de bom sucesso e: ct nº 00124/2023 - 05.12.23 - MP Construcoes e engenharia ltda - r$ 416.776,02. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Passagem Molhada No Sítio Baixa E No Sítio Humaitá, Município De Bom Sucesso/Pb, Conforme Orçamento Anexo. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00007/2023. Dotação: 02 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 02 10 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação A Infra-Estrutura Municipal 15 451 0025 1067 0000 Constr. Recu. Amp Ref. Passagem Molhadas E Boeiros 577 021000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 578 021000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: Até 05/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00125/2023 - 05.12.23 - Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda - R$ 235.647,20. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Passagens Molhadas No Sitio Caiçara, Buqueirão E Capim, Zona Rural De Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo Deste Edital. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00008/2023. Dotação: 02 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 02 10 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação A Infra-Estrutura Municipal 15 451 0025 1067 0000 Constr. Recu. Amp Ref. Passagem Molhadas E Boeiros Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Emenda Especial 202339690004. Vigência: Até 05/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00126/2023 - 05.12.23 - A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli - R$ 989.252,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Contratação De Serviços De Transporte Escolar. Data de abertura: 26/01/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 11 de janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00055/2021. Objeto: prorrogação até 28 de abril de 2024, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 906743/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: A S CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 33.506.391/0001-70, neste ato representado pelo s.r. Amilton dos Santos Silva. Justificativa: conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2023, para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Brejo dos Santos - PB, 11 de janeiro de 2024 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro Oficial AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00029/2023, para o dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Brejo dos Santos - PB, 11 de janeiro de 2024 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ: 52.513.494/0001-01 - Valor: R$ 66.580,00. Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINKS DE IP DEDICADO E COMPARTILHADO, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAAPORÃ E SUAS REPARTIÇÕES NA SEDE E DISTRITOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: ANDERSON PAIVA ALVES - CNPJ: 06.150.673/0001-04 - VALOR: R$ 102.720,00.Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - VALOR: R$ 111.900,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa De Construção Cívil, Para Pavimentação E Drenagem Na Rua Epitácio Pessoa, Localizada No Perímetro Urbano Do Município De Cabaceiras - PB. Através Do Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 013/2023. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02.801 - Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos Natureza De Despesa: 15 122 1003 2031 Desenvolver As Atividades De Obras E Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 Obras E Instalações FONTE DE RECURSO: Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 7601/2023 - 03.01.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 389.180,59 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 013/2023, que objetiva: Contratação De Empresa De Construção Cívil, Para Pavimentação E Drenagem Na Rua Epitácio Pessoa, Localizada No Perímetro Urbano Do Município De Cabaceiras - PB. Através Do Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170; Homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 389.180,59 Cabaceiras - PB, 3 de janeiro de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25