DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200240 240 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Janeiro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023 Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023 Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA OBJETO: SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.017/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 , no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) referente ao lote 1, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 , no valor total de R$ 1.305.000,00 (Um milhão trezentos e cinco mil reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.840.00,00(um milhão oitocentos e quarenta mil reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 1.810.000,00(um milhão oitocentos e dez mil reais) referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 3.450.000,00(Três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) referente ao lote 5. TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.660.000,00(cinco milhões seiscentos e sessenta mil reais) referente ao lote 6. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 10 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.003/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Segurança da Informação Por Meio de Plataforma Integrada de Solução de Gestão de Segurança de Dados, Em Atendimento A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Conforme Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Incluindo Suporte Técnico, Garantia e Manutenção de Versões, Gerenciamento Assistido, Serviços de Instalação e Configuração da Solução, Treinamento, Integrações Necessárias Com Soluções de Terceiros Para Atender às Demandas da Unidade Municipal de Tecnologia e Informação/ Umti, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.496/2023. Data da sessão: 25/01/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 11 de janeiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023 CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU OBJETO: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Gestão Tributária, incluindo licenças permanentes de softwares, conforme especificações presentes no Termo de Referência, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil". A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 63- 20.658/2023, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, até posterior deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. João Pessoa, 11 de janeiro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.01.00.00 - obras e instalações. Contrato de Repasse N.º 1077134-10 - SICONV 913690. Governo Federal/Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 20002/2024 - 08.01.24 - Pontes Empreendimentos Ltda - R$ 540.014,87. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pontes Empreendimentos Ltda - R$ 540.014,87. Junco do Seridó - PB, 8 de Janeiro de 2024 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 12 de Janeiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00241/2023. Fundamento Legal: Concorrência n° 00010/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: alteração da clausula quinta do contrato supracitado. As despesas com a execução do presente contrato, correrão, no presente exercício, por conta do Convênio nº 168/2022 celebrado com a Secretaria de Estado da Educação. Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E DESPORTO. Função Programática: 12.365.2010.1037. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00.00. Fonte de Recurso: 571. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 22/2023 Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ: CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$48.996,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro, encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial da Prefeitura. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 24/2023 Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar, destinados à frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00024/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001- 07 - Valor: R$5.572,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - Valor: R$102.850,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ: 18.131.838/0001-80 - Valor: R$263.328,00. VALOR TOTAL: R$371.750,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se disponibilizada em sua totalidade no Portal Oficial da Prefeitura. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita