DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 05.00 04.122.1002.2005 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 541 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 542 3.3.90.30.01 12.361.2001.2015 500 12.361.2001.2016 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 540 542 12.365.2001.2109 569 09.00 10.301.2002.2024 3.3.90.30.01 3.3.90.39.01 10.301.2002.2025 600 10.302.2002.2026 10.00 08.243.2003.2031 660 08.244.2003.2032 3.3.90.30.01 08.244.2003.2039 08.244.2003.2040 11.00 15.451.1002.2043 500 20.606.2006.2008. Vigência: até 10/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 150.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - Jose de Arimatea da Silva EPP - CNPJ: 19.211.844/0001- 00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00143/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. Assinatura: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 269 dias. Assinatura: 12.01.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Eduardo Barboza de Souza - R$ 150.000,00. Salgado de São Félix - PB, 10 de Janeiro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 25/01/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 11 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00094/2023. Dotação: 205 | 12.361.0102 2205 | 3390.30 99 | 15010000; 15520000. Vigência: até 10/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10028/2024 - 10.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 390.231,20; CT Nº 10029/2024 - 10.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 1.560.244,10; CT Nº 10030/2024 - 10.01.24 - Casarao Das Frutas Ltda - R$ 358.270,50; CT Nº 10031/2024 - 10.01.24 - K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 380.400,00; CT Nº 10032/2024 - 10.01.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 830.400,00; CT Nº 10033/2024 - 10.01.24 - I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 222.900,00; CT Nº 10034/2024 - 10.01.24 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 226.920,00; CT Nº 10035/2024 - 10.01.24 - Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 287.750,00; CT Nº 10036/2024 - 10.01.24 - Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importacao Ltda - R$ 40.950,00; CT Nº 10037/2024 - 10.01.24 - Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 512.100,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00095/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 09/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10012/2024 - 09.01.24 - D.P. Dutra Informatica Ltda - R$ 703.302,60; CT Nº 10013/2024 - 09.01.24 - Lucivan Soares Maia - R$ 352.200,00; CT Nº 10014/2024 - 09.01.24 - H. C. Cordeiro - R$ 384.318,42; CT Nº 10015/2024 - 09.01.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 402.487,80; CT Nº 10016/2024 - 09.01.24 - Jvc Engenharia E Servicos Ltda - R$ 4.932,40; CT Nº 10017/2024 - 09.01.24 - Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda - R$ 59.170,00; CT Nº 10018/2024 - 09.01.24 - J G Da Cruz Junior Jj Representacao - R$ 34.242,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00098/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301.0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 09/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10011/2024 - 09.01.24 - Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda - R$ 320.028,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00095/2023 Aos 09/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00095/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. D.P. Dutra Informatica Ltda. Item(s): 1 - 6 - 11 - 12 - 13 - 14 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 40 - 43 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 73 - 78 - 79 - 80 - 81 - 85 - 90 - 92 - 98 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 115 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 129 - 130 - 131 - 135 - 136 - 138 - 142 - 151 - 152 - 156 - 157 - 158 - 162 - 166 - 167 - 172 - 174 - 177 - 180 - 181 - 182 - 183 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 196 - 197 - 199 - 200 - 205 - 213 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 234 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 252 - 257 - 258 - 259 - 274 - 275 - 279 - 280 - 285. Valor: R$ 703.302,60. Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda. Item(s): 140 - 209 - 210. Valor: R$ 59.170,00. H. C. Cordeiro. Item(s): 2 - 3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29 - 44 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76 - 77 - 84 - 87 - 88 - 91 - 128 - 132 - 134 - 139 - 141 - 144 - 171 - 176 - 179 - 184 - 190 - 191 - 192 - 193 - 195 - 201 - 202 - 204 - 206 - 207 - 208 - 214 - 219 - 235 - 236 - 239 - 240 - 251 - 253 - 254 - 255 - 256 - 264 - 265 - 276 - 277 - 278 - 284. Valor: R$ 384.318,42. J G Da Cruz Junior Jj Representacao. Item(s): 282 - 283. Valor: R$ 34.242,00. Jvc Engenharia E Servicos Ltda. Item(s): 101. Valor: R$ 4.932,40. Lrf Distribuidora Ltda. Item(s): 4 - 5 - 22 - 37 - 39 - 41 - 42 - 45 - 72 - 82 - 83 - 86 - 89 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 116 - 117 - 118 - 133 - 137 - 143 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 153 - 154 - 155 - 159 - 160 - 161 - 163 - 164 - 165 - 169 - 173 - 194 - 198 - 211 - 212 - 218 - 233 - 237 - 238 - 241 - 242 - 260 - 261 - 262 - 263 - 281. Valor: R$ 402.487,80. Lucivan Soares Maia. Item(s): 168 - 170 - 175 - 178 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273. Valor: R$ 352.200,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RP 10001/2024 Aos 09/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00098/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 320.028,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis, através de posto revendedor varejista, situado as margens da BR 230, no trecho compreendido entre as cidades de Campina Grande - PB e João Pessoa-PB, para atender as necessidades da frota de Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00263/2023 - 27.12.23 - CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº 40.031.243/0001-01 - R$ 581.495,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato N° 000185/2023 Pregão Eletronico N.° 030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 47 dias contados a partir de 11 de De Janeiro de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 11/01/2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30/01/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073.E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho/PB, 11 de janeiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro Oficial