DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sertãozinho/PB, 11 de janeiro de2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Aviso de Adendo A Prefeitura Municipal de Sousa, por intermédio da pregoeira Oficial, informa ADENDO ao edital que objetiva Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressão e confecção de material didático e pedagógico para as turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano do ensino Fundamental I do Programa Educar pra Valer e material para atender as escolas em tempo integral, atendendo as necessidades da secretaria de Educação. ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR ITEM. LÊ-SE CORRETAMENTE: MENOR PREÇO POR LOTE. Conforme termo de referência e Adendo de edital no site www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica a reunião remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024; às 09:00. Mantêm-se inalteradas as demais condições do edital. Sousa, 11 de janeiro de 2024. JULIANA DA PAZ DE SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 11.01.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 03.01.24. AVISO DE SUSPENSÃO Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, SUSPENSÃO DA SESSÃO de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. A abertura dos envelopes de habilitação ocorrerá em nova sessão pública no dia 16/01/2023 às 09:00 no mesmo local da primeira reunião. Informações no E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 10 de janeiro de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 10 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - Processo Administrativo nº 2023.262/2023 - Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 25/01/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma de parcelada aquisição de frutas e verduras, destinado as atividades de todas as secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 2023.263/2023 - Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 10hs:30min do dia 25/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 2023.277/2023 - Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 26/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material de consumo administrativo destinado as atividades de todas as secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, site www.tce.gov.br. Vista Serrana - PB, 26 de dezembro de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro Oficial/PMVS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94% CNPJ n° 02.846.544/0001-02. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1956 Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 Programa Finisa 4.4.90.51.00- 1619 Obras e Instalações. Prazo de execução: 120 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura do contrato: 22/12/2023. Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA GESUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROSANA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00-1348 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de execução: 4 (quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura do contrato: 21/12/2023. Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 003/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa GESUL CONSTRUTORA LT DA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023. GERÔNIMO T EIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 005/2023 acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94%. Almirante Tamandaré, 22 de dezembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Vencedora: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94% CNPJ n° 02.846.544/0001-02. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1956 Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 Programa Finisa 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 22 de dezembro de 2023. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Vencedora: GESUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00-1348 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023. JOÃO GUSTAVO KEPES NORONHA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMAT Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA 18.330.394/0001-01 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavo). Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Membro da Comissão