DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200243 243 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para uso domiciliar (UBS/UPA/SAMU) e deslocamento de pacientes usuários de suporte de oxigênio, SAMU/ambulâncias de transporte, nitrogênio para uso em serviço de urgência e emergência e para uso no ambulatório de residencia médica em dermatologia e para o centro de especialidades médica, locação de concentradores de oxigênio medicinal, e aparelhos (CPAP ou BIPAP) para uso domiciliar. O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/01/2024, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 25/01/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 11 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de serviço para manutenção dos compressores odontológicos e hospitalares, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de janeiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de janeiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de janeiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 257/2023, Dispensa nº: 086/2023 Partes: Município de Arapongas e VALDIR PIRACCINI - ME, CNPJ nº 11.047.983/0001-38, neste ato representado por Valdir Piraccini, CPF nº reais730.500.839-72. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 73.639,81 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses contados a partir de 19/12/2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Aquisição de Móveis, Eletrodomesticos, Eletroeletronico e Equipamento Hospitalar. O município de Cambará torna público a revogação do item 30 do Termo de Referência. O Edital Retificado será disponibilizado, gratuitamente, por intermédio de solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected], através do site da Prefeitura Municipal de Cambará, no Portal Transparência ou diretamente no site www.bllcompras.org.br. A Data da sessão, envio da proposta comercial será dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00h e demais atos pertinentes ao certame, assim como demais cláusulas permanecem inalteráveis. Cambara-PR, 11 de janeiro de 2024. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA . DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Leticia Albuquerque da Silva, Crea PR 193.060 D/PR, matricula funcional 29670-2, através do telefone (44) 3642-0008/0016/0006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 29/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 29/01/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 29/01/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 11 de janeiro de 2024. MARCELO CELESTRINO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DIGITAL Nº 49.170/2023 O Município de Guarapuava através do Diretor de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: OBJETO: Chamamento público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 99 (noventa e nove) unidades habitacionais unifamiliares (casas) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. SUPORTE LEGAL: MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria MCID Nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº 727, de 15 de junho de 2023, e a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 08h00m do dia 12 de janeiro de 2024 até às 08h45m do dia 05 de fevereiro de 2024. OBSERVAÇÕES: Os envelopes deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777, CEP 85.010-210, Guarapuava, Estado do Paraná. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL/INFORMAÇÕES/AQUISIÇÃO DO EDITAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 - 1º andar - CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs e dás 13:00hs às 17:00hs, ou via e-mail: [email protected] ou diretamente no link: https://guarapuava.pr.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 11 de janeiro de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.249,40 (dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 10 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 cujo objeto trata-se Aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk para atender a Prefeitura Municipal da Lapa, e fornecimento de solução de desenho assistido e Building Information Modeling (BIM). As novas etapas do referido processo são: ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. NOVA DATA DA SESSÃO: 05/02/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 514.809,90 (Quinhentos e catorze mil oitocentos e nove reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 10 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro