DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200244 244 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Presencial nº 102/2023 - cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia e agrimensura, incluindo materiais e equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Informamos que houve alterações no Edital com aviso publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Edição Nº 238, na data de 15 de dezembro de 2023 e que o documento contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". A nova data de entrega da documentação e início da Sessão de Disputa será no dia: 27 de janeiro de 2024 às 09:30 horas. Lapa, 10 de janeiro de 2024. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 31 de janeiro de 2024, às 08:30 h, abertura da sessão pública da Concorrência Pública nº 012/2023 - PMMCR, na plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ para a Execução de obra de construção de calçadas em passeios da Rua Espírito Santo, compreendendo trecho entre a Rua Men de Sá e a Avenida Irio Jacob Welp, conforme Contrato de Repasse nº 938003/2022/MDR/CAIXA, com o valor máximo global de R$ 673.544,30, nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes. Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do dia 12-01-2024, junto ao Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 3284-8867. O edital será fornecido gratuitamente através do site do município: www.mcr.pr.gov.br, link licitações, ou no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. Em 22 de dezembro de 2023. MARCIO ANDREI RAUBER PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA REDE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, PAÇO MUNICIPAL, SEDES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS E, IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS (PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: COPEL DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 04.368.898/0001-06. Valor estimado de R$ 5.550.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 36.444.577/0001-30. Valor estimado de R$ 1.129.680,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 494/2017, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e- mails: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 11 de janeiro de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Tomada de Preços 06/2023-PMQ. Objeto: Execução de obra ampliação de Unidade de Saude. Contratada: J DOLINSKI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Valor: R$ 466.085,80(Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Prazo de execução 180 dias. Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 09 de JANEIRO de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 09/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: Nº 01, EMPRESA: CO N S T R U T O R A TANGARÁ LTD, inscrita no CNPJ.:04.345.893/0001-68. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não haja nenhum recurso, o envelope nº, da proposta de preços, será aberto no dia 22/01/2024 às 14 horas, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. Rio Azul, 11 de janeiro de 2024. CARLA FLAIANE DA SILVA, PRESIDENTE Presidente da Comissão MAIARA WRONA TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES Membros da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 23 de janeiro de 2024, às 08 hr 00 0 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO DE MINAS, ENSAIOS LABORATORIAIS E SONDAGEM E PERCUSSÃO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 13hr 29 min do dia 16/01/2024, início da fase de lances às 14hrs 00min do dia 16/01/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horári o das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de janeiro de 2024. Rio Azul, 9 de janeiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. CNPJ Nº 47.060.802/0001-50.Representante: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ, CPF nº 100.969.429-40. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR TOTAL: R$ 439.200,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 18/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CNPJ Nº 34.026.911/0001-00.Representante: AMANDA ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 432.883.638-28. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) VIGÊNCIA: 18/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023 Processo nº 945/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por ITEM: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, ITEM 01 e ITEM 03. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, ITEM 03. Homologo e adjudico a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste-PR, 18 de dezembro de 2023. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE KUELEN DA SILVA CASTIGLIONI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A pregoeira ELIONETE K. DA SILVA CASTIGLIONI, designada pela Portaria nº 30893/2023, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - Processo nº 945/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. ITEM 01 E ITEM 03. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, ITEM 02. Santo Antonio do Sudoeste-PR, 18 de dezembro de 2023. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE KUELEN DA SILVA CASTIGLIONE Pregoeira