DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: PLATAFORMA BLL: www.bll.org.br CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 10 de janeiro de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PMS - UASG 988461, Publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 241 em 20/12/2023 na Seção 3 na Página 328. OBJETO: Registro de preços para elaboração de projetos de arquitetura de interiores para móveis planejados a fim de atender a Prefeitura de Sarandi/PR. Onde se lê: Abertura: 29 de janeiro de 2023 às 09:00 h. Deve-se ler: Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Sarandi, 11 de janeiro de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico nº 136/2023 - PMS - UASG 988461, Publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 241 em 20/12/2023 na Seção 3 na Página 328. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de granito e cubas, com fornecimento do material, com o objetivo de atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Onde se lê: Abertura: 31 de janeiro de 2023 às 09:00 h. Deve-se ler: Abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Sarandi, 11 de janeiro de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023) A Comissão Permanente de Licitação do Município de União da Vitória/PR, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Apuração das Propostas Técnicas e de Preços, bem como da Avaliação Final do Chamamento supracitado, conforme segue abaixo: 1ª INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES - CNPJ N.º 11.421.131/0001-69: VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.695.833,24 NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00 NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 10,00 AVALIAÇÃO FINAL: 10,00. 2ª INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA - CNPJ N.º 27.450.038/0001-12: VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.844.336,13 NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00 NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 9,86 AVALIAÇÃO FINAL: 9,94. Diante do resultado acima, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora, conforme previsto no item 7 do Anexo IV do Edital, o INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES, com o valor índice na Avaliação Final de 10,00, conforme tabela acima, com o valor global de R$ 10.695.833,24 (Dez milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 109, I, alínea "b", da Lei n.º 8666/93. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237, (42) 3521-1200. União da Vitória - PR, 10 de janeiro de 2024. WILMAR ALEXANDRE DOMINGUES BIEBERBACH Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Compra. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos de Emenda Parlamentar nº 0547/2023 Recursos próprios (aporte) Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotações previstas no QDD 2023/2024. Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$129.800,00. Vigência: de 08/01/2024 a 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de um ônibus 0km, com primeiro emplacamento, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Saúde TFD do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 832.950,00. Tendo como novas datas: Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 12 de janeiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 11 de janeiro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição PROCESSO Nº: 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total: R$ 1.185.225,51 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos). A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através da Pregoeira torna público a todos os interessados que o processo mencionado com Data da Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 09h00min, conforme publicação do dia 29 de dezembro de 2023 fica PRORROGADO sua abertura para o dia 26/01/2024 às 09h00min. CONSIDERANDO a necessidade de adequação no Projeto Básico, conforme registros nos autos do processo. O edital completo está disponibilizado no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 11 de janeiro de 2024. MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE RESCISÃO FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato PMJ nº 004/2023, reflexivo do Processo Licitatório nº 052/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas e de Construção de Escadarias no Município de Jaqueira - PE. Fundamentação Legal: Artigos 58, Inciso II, 78, Incisos II, III e V, e 79, Inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: K. Fagner da Silva Construtora Ltda. (EMPREMEL), CNPJ/MF n.º 33.636.896/0001-59. Jaqueira (PE), 22 de Maio de 2023. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 PL Nº 075/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ n.º 08.051.919/0001-16. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica o referido processo no dia 08/01/24. Lagoa Grande-PE, 11 de janeiro de 2024. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 PL Nº 075/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ n.º 08.051.919/0001-16. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 08/01/24. Lagoa Grande-PE, 11 de janeiro de 2024. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente