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Diário Oficial da União · 12/01/2024 · pág. 246

DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200246 246 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.12.18.1 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capeamento asfáltico sobre pavimentação de pedras em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do distrito de Santa Rita, município de Ouricuri. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA - CNPJ Nº. 17.480.342/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 395.364,10 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data de assinatura: 18/12/2023. PRAZO DE DURAÇÃO: 02 (dois) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - Partes: Edmundo Cavalcante Siqueira - Ordenador de Despesas - Francisco de Assis da Silva Filho - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 139/2023 ARP N° 016/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023. Contratada: V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI (36.957.287/0001-90), por maior taxa de desconto 20.10%. Data da assinatura: 11/01/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a homologação do Processo Licitatório Nº 186/2023 - Pregão Eletrônico N° 094/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE e UNIDADES DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 424.375,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos): SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI (29775313000101) com os lotes: 30 e 48 no valor total de R$ 19.674,00 (dezenove mil e seiscentos e setenta e quatro reais). DENTAL MARIA-ME (09222369000113) com os lotes: 3, 11, 16, 36, 37, 46, 55, 56, 63, 65, 67, 69, 86, 91, 101, 111, 115, 119, 132, 133, 134, 140, 148, 151, 152, 157, 158, 159, 161, 165, 171, 175, 179 e 182 no valor total de R$ 28.847,00 (vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais). PHARMAPLUS LTDA (03817043000152) com o lote: 77 no valor total de R$ 41.920,00 (quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 8, 19, 34, 38, 39, 71, 81, 89, 104, 109, 112, 121 e 185 no valor total de R$ 54.746,20 (cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128) com os lotes: 12, 25, 76, 124, 144, 153, 155 e 180 no valor total de R$ 6.965,60 (seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). ROSILENE TONATTO SPAZZINI (07045994000101) com os lotes: 17, 18, 20 e 28 no valor total de R$ 18.645,00 (dezoito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26326200000122) com os lotes: 13, 32, 51, 59, 68, 74, 79, 93, 116, 120, 131, 143, 147, 167, 169, 172, 178 e 188 no valor total de R$ 27.872,00 (vinte e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais). HOSPITALMED EIRELI (29868059000188) com os lotes: 23, 24, 40, 45, 50, 52, 64, 66, 73, 75, 78, 97, 98 e 99 no valor total de R$ 32.226,00 (trinta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais). BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com o lote: 5 no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). M TESTA CONFECÇÃO ME (23829339000109) com o lote: 102 no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48722366000109) com os lotes: 1, 7, 42, 54, 70, 84, 88, 95, 108, 110, 135, 136, 138 e 156 no valor total de R$ 63.708,10 (sessenta e três mil e setecentos e oito reais e dez centavos). DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS, HOSPITALARES EIRELI (26240632000116) com os lotes: 31, 47, 49, 53, 57, 60, 83, 94, 118 e 122 no valor total de R$ 19.333,30 (dezenove mil e trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (30082076000174) com os lotes: 2, 4, 6, 9, 10, 14, 15, 21, 22, 26, 27, 29, 33, 35, 41, 43, 44, 58, 61, 62, 72, 80, 82, 85, 87, 90, 92, 96, 100, 103, 105, 106, 107, 113, 114, 117, 123, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 141, 142, 145, 146, 149, 150, 154, 160, 162, 163, 164, 166, 168, 170, 173, 174, 176, 177, 181, 183, 184, 186 e 187 no valor total de R$ 106.038,55 (cento e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Itens desertos: 125 e 130. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 11/01/2024, o processo acima referido. Salgueiro-PE, 11 de janeiro de 2024. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 205/2023 - Pregão Eletrônico N° 109/2023. Tipo: Aquisição, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE. Empresas vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13879231000169) com os lotes: 7, 9, 10, 14, 16, 19, 21, 23, 25, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 49.917,06 (quarenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e seis centavos). EUDES T DA SILVA (10608940000111) com o lote: 1 no valor total de R$ 50.910,30 (cinquenta mil e novecentos e dez reais e trinta centavos). I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME (17184211000124) com os lotes: 5 e 15 no valor total de R$ 40.350,00 (quarenta mil e trezentos e cinquenta reais). MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA (33629177000100) com o lote: 22 no valor total de R$ 7.199,40 (sete mil e cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173) com os lotes: 33 e 40 no valor total de R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45538349000110) com os lotes: 8, 11, 12, 24, 29, 30, 31, 36, 38 e 41 no valor total de R$ 56.368,66 (cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI (10918347000252) com o lote: 6 no valor total de R$ 29.940,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais). TECHNO SOLUÇÕES EIRELI (27499665000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME (35652184000159) com o lote: 20 no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LT DA (23106657000133) com o lote: 3 no valor total de R$ 28.673,90 (vinte e oito mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). XPR3 SOLUCOES LTDA (35782776000276) com o lote: 4 no valor total de R$ 31.660,00 (trinta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Itens FRACASSADOS: 13, 17, 18, 26, 34, 35, 37 e 39. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 11/01/2024, o processo acima referido Salgueiro-PE, 11 de janeiro de 2024. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de impressão e encadernação dos cadernos do programa educar pra valer, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 323.045,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta e cinco reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br, Recebimento das propostas: De 15/01/2024 as 08:00h até dia 29/01/2024 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 29/01/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br . Salgueiro-PE,11 de janeiro de 2024. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 2ª Chamada Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras. Objeto: aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 89.456,66. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 26/01/2024 às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Tacaratu torna Público, a Revogação, com fulcro na, L.8.666/93, do PROCESSO LICITATÓRIO 068/2023, PREGÃO ELETRONICO 013/2023, cujo objeto trata-se LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, por decisão administrativa, para rever projeto. WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.240.904,70 (dois milhões duzentos e quarenta mil novecentos e quatro reais e setenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156 Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para o exercício de 2024, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.989.600,00 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 14:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Processo nº 036/2023. . Objeto: Aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros de Forma Parcelada Para O Atendimento do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e Postos de Saúde do Município de Venturosa/Pe. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$115.298,60. Abertura: 25/01/2024 As 10h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 Processo nº 0039/2023. . Objeto: Registro de Preços, Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica e Materiais Para A Atenção Básica do Município de Venturosa - Pe Para O Exercício de 2024, Conforme Termo de Referência Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 3.233.063,55 Abertura: 24/01/2023 As 09h00min.