DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venturosa, 11 de janeiro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 002/2024 Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Paulo Sérgio de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez) horas, do dia 07 de fevereiro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente. Acauã - PI, 11 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0437/2023 - PMAPI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato Inicial nº 09/.2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.131.0002.2008; 04.122.0002.2009 Elemento de Despesa: 33.90.39.- Projeto Atividade: 2008. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME: Robert Pereira da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1109/2023 - PMA/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento materiais permanentes para suprir necessidades do município de amarante/pi e secretarias municipais CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J R D BRANDAO EIRELI CNPJ: 23.511.454/0001-22 Ato do Aditivo: Prazo ao contrato SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 030/2022/PMBB/MA. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 2.677.500,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: ADM, SEC. EDUCAÇÃO, FUNDEB, FMS, FMAS; Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000, 12.361.0002.2018.0000, 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2023.0000, 10.301.0005.2033.0000, 10.301.0005.1014.0000, 08.244.0009.2061.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Projeto Atividade: 2009, 2018, 2028, 2023, 2033, 1014, 2061. Fonte: 500, 542, 601. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 31/12/2024 Data Assinatura: 29/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. J R D BRANDAO EIRELI: José Raimundo Dantas Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que está ANULADA o que torna sem efeito a publicação dos avisos do edital de Concorrência Pública nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Micro Revestimento a frio no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado do Piauí, no dia 29 de dezembro de 2023, Edição IVCMLXXVI, ano XXI, página 191, de ld:OCC552F5367EAFDA; dia 04 de janeiro de 2024, Edição IVCMLXXIX, Ano XXII, página 185, de Id:10EF2A2DFA4C1949. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de material de material permanente. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 25/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Fundeb, FMS, FNS, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e material de material permanente. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 25/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, Emenda Parlamentar, ISS e outras Castelo do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2024. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos Fpm,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus, Atenção Primária, Convênios 18.171-4 e outros; Início de Cadastramento das Propostas: 15 de JANEIRO de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024 às 08:30 hs(oito horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI 11 de janeiro de 2024. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Cocal dos Alves - PI, no decorrer do ano de 2024. Fonte Recursos FPM, ICMS, FUNDEB, FME, PNAT e OUTROS RECURSOS; Início de Cadastramento das Propostas: 15 de JANEIRO de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024 às 09:30 hs(nove horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 09:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 09:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 11 de janeiro de 2024. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 034/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Luana Costa Coelho Passos, CNPJ Nº 39.760.964/0001-73. Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: 122.518,40. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. Extrato de contrato nº 034/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Oliveira & Carvalho Magazine Ltda, Cnpj Nº 31.454.500/0001-27. Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município; Valor estimado: 6.418,90. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. Extrato de contrato nº 034/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município; Valor Estimado: 36.137,80. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. Extrato de contrato nº 034/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: RC Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj Nº 48.722.366/0001-09. Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município; Valor Estimado: 156.683,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. Extrato de contrato nº 034/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: AC Comercio Ltda, Cnpj Nº 46.221.464/0001-29. Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município; Valor Estimado: 4.839,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. Extrato de contrato nº 037/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues de Carvalho Ltda, Cnpj Nº 27.148.747./0001-48. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: 310.315,06. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilibrio econômico financeiro/diminuição de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum - Valor Atual: R$ 6,20 - Valor ajustado: R$ 6,19; Produto: Óleo Diesel comum - Valor Atual: R$ 7,05 - Valor ajustado: R$ 6,37; Produto: Óleo Diesel S10 - Valor Atual: R$ 7,10 - Valor ajustado: R$ 6,39. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 10/01/2024.