DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de Janeiro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 314 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. No qual foram HABILITADAS as Licitantes: 1 -. BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 2 - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., 3 - CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., 4 - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA., 5 - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA., 6 - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA., 7 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. e 8 - AÇÃO ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos; ficando INABILITADA a Empresa MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERIVÇOS INDUSTRIAIS LTDA., por descumprimento do disposto no Item VII.3.2 "c", fundamentada a decisão no Item IX "a" e "c"; todos do Edital. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como Objeto a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE.. No qual foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA., 2 - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI., 3 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., 4 - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA., 5 - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., 6 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. e 7 - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, a INABILITAÇÃO das Empresas por descumprimento do Edital, conforme segue: ALVESSERR SERVIÇOS LTDA, CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., Item VII.3.1 - Sub item 3.1.2, alínea "j", VARJÃO COSTA ENGENHARIA LTDA., Item VII.3.3, alíneas "b" e "c" e MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Item VII.3.2 "c"; fundamentada esta decisão de Inabilitação no ITEM IX "a" e "c" do Edital. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL "ARACAJU CIDADE DO FUTURO" NA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.310.939,77 (dois milhões trezentos e dez mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇ ÃO : 30/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado à alimentação escolar do exercício 2024, por dispensa de licitação, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Barra dos Coqueiros/Se, conforme o edital e seus anexos. DATA: 09/02/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 553.996,32 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Classificação Orçamentária: 2009 - Secretaria Municipal de Educação, 12 - Educação, 306 - Alimentação e Nutrição, 0019 - Gestão de Ensino Público Municipal, 6349 - ENSINO FUNDAMENTAL, 6351 - AGRICULTURA FAMILIAR - EJA, 6350 - AGRICULTURA FAMILIAR - CRECHE, 6352 - AGRICULTURA FAMILIAR - PRÉ-ESCOLAR, Natureza da Despesa 33903000 - Material de Consumo, Sub Elemento: 33903007, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao programa de Alimentação Escolar(PNAE). BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE/CD nº. 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 020/2024/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de janeiro de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - PMP Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 02/2023; OBJETO: EMPREITADA DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS NO POVOADO BARBOSA e MUTUMBO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº921609/21 CAIXA ECONÔMICA Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.492.589/0001-09,c om sede e foro na Colônia Povoado Sucupira nº 79, Sala A, Zona Rural, Arauá/SE, Cep 49.220-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador JONAT SANTOS OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.156.266,22 (um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do contrato será de 240(duzentos e quarenta) DIAS, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras. O prazo de vigência contratual será de 300(trezentos) dias, contados da data de assinatura deste contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1095; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000/1500000. ASS. DO CONTRATO EM 09/012024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o DESERTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 09/01/2024 (nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em virtude da ausência absoluta de interessados, e, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DOS MATA-BURROS NO POVOADO LOPES, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DAT A DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 08h30min (oito horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1053 - Construção, Reforma e Ampliação de Mataburros Municipais; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1500.000; 1701.0000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 193/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 146.339,91 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru- Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: [email protected] / [email protected]. Tomar do Geru/SE, 11 de janeiro de 2024. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL