DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200270 270 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 126/2023, cujo objeto é aquisição de brinquedos e equipamentos de atividades psicomotoras para compor as novas instalações da creche Pró Infância, que fará parte da estrutura de Educação Infantil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/01/2024 às 10h00 ao dia 24/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de janeiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 19/12/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. RERRATI F I C AÇ ÃO : Rerratificamos a publicação disponibilizada em 11/01/2024 no Jornal Gazeta de São Paulo - Cad. Publicidade Legal - pág. B2 Diário Oficial Eletrônico - edição1764 - pág. 04 Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 226 Diário Oficial do Estado - Cad. Município - pág. 18/19 na seguinte conformidade: Onde se lê: "HABILITADOS" leia-se: "CLASSIFICADOS" e onde se lê: "INABILITADOS" Leia-se: "DESCLASSIFICADOS"" Em 11 de janeiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/2023 PROCESSO: 15.492/2023 Registro de Preços para aquisição de álcool e desinfetante em atendimento as Sec. Mun. de Educação e Sec. Mun. de Saúde. Respondido os questionamentos, nada foi alterado, mantendo os termos atuais do edital. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 19/01/2024 às 08:30 hs e abertura a partir das 08h32min. São José do Rio Preto/SP, 11 de janeiro de 2024 SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - HCSS Processo Administrativo Nº: 1.017/2023 Tipo: Menor Preço Critério de julgamento: Menor preço por lote Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos hospitalares para curva A e B. Data da sessão: 23/01/2024. Horário de início da sessão: Às 10:00h. O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões, (www.bll.org.br) edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br São Sebastião, 11 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO. Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O PA n° 19.857/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a pré-seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar projetos arquitetônicos e complementares e construir empreendimento habitacional de interesse social em área a ser cedida ao fundo de arrendamento residencial (FAR) pelo município de Sorocaba-SP, no âmbito do programa minha casa, minha vida - FAIXA 01. Prazo para envio das propostas 22/01/2024, até às 23h59min. Resolução gratuita disponível no site: https://x.gd/v7lFM e informações pelo tel. (15) 3212- 7288. Sorocaba, 10 de janeiro de 2024. TIAGO DA GUIA OLIVEIRA Secretário de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-120/2023 Segundo Caderno Processo licitatório 35914/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE FAIXA 05". Sessão pública de processamento: dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 11 de janeiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2023 Processo Administrativo nº 806/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - Frutaria Nagib Ltda EPP. CNPJ N°: 18.542.736/0001-57. Valor R$ 3.827.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e sete mil reais). Contratada - Frigoboi Comercio de Carnes LTDA CNPJ N°: 58.302.506/0001-35 Valor R$ 1.639.000,00 ( Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil reais) Contratada - STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI - ME CNPJ N°: 19.448.616/0001-58 Valor R$ 3.818.434,00 (Três milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) Contratada - PANTOJO & POLASTRE PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ N°: 15.868.6763/0001-35 Valor R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais) Contratada - JJ FOODS LTDA - ME CNPJ N°: 15.169.222/0001-00 Valor R$ 1.409.000,00 (Um milhão, quatrocentos e nove mil reais) Objeto - "Registro de preço para aquisição de insumos para a alimentação escolar para as Unidades Escolares da rede pública de ensino das gestões municipais e estaduais, tendo em vista atendimento ao Plano Nacional da Alimentação Escolar" DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL Nº 58/2023; ATA Nº:0115/2023 OBJETO: registro de preços pelo periodo de 12 meses para possível aquisição de maquinas e equipamentos agricolas para o município de Vera Cruz - SP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP; ASSINAT U R A : 20/12/2023; VALOR: Valor: R$81.000,00. (oitenta e um mil reais).VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 2ª REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2873/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00341 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 30 de janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 11 de janeiro de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 16/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - AÇÃO ENGENHARIA LTDA, 2 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 3 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA; 4 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 6 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 7 - EBEC - EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 8- SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA e 9 - TECCOL ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERIVÇOS INDUSTRIAIS LTDA., por descumprimento do disposto no Item VII.3.2 "c", ficando fundamentada a decisão no ITEM IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.01.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação do Mirante da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar (Calçadão da 13 de Julho), no Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - AÇÃO ENGENHARIA LTDA. - R$ 188.111,24; 2º - CCN CONSTRUTORA