DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início de envio de PROPOSTA: 12/01/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/01/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 25/01/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Novais/SP, 11 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1274/2023 para realização da Tomada de Preços nº 006/2023, com abertura no dia 29/01/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 9 de janeiro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO PMP nº 7853/2021 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº017/2023 processo nº 7853/2023 designando-a para o dia 12/01/2024, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 11 de janeiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - exercício 2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 11 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2023 OBJETO:Registro de Preços para prestação de serviço de instalação e desinstalação de ar- condicionado Comunicamos que, conforme urgência da Unidade Requisitante, fica ANTECIPADA a abertura do referido pregão para o dia 29/01/2024. Piracicaba, 11 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRONICO 260/2023 - EXECUÇÃO DE PINTURA EM ESCOLAS - em razão da diminuição de repasse de verbas, prejudicando viabilidade financeira da execução dos serviços durante exercício de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, TOMADA DE PREÇOS 032/2023 - EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ROBERTO - em razão da diminuição de repasse de verbas, prejudicando viabilidade financeira da execução dos serviços durante exercício de 2024. Presidente Prudente, 9 de janeiro de 2024 MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA Resp. p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 108/23. Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$338.226,97. Objeto: Execução das obras de recapeamento asfáltico em bairros do município de Rincão/SP (CONTRATO DE REPASSE Nº 885100/2019/MDR/CAIXA), com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: 90 dias. Modalidade: Tomada de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, PROCESSO Nº 081/2023 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO N.º 081/2023, QUE TEM COMO OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:30 horas, reuniram-se no prédio da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 075 de 01 de setembro de 2023, composta por Ivone Aparecida Soares, Luiz Jesus Nunes, Gislaine Xavier de Jesus Germano, sob a presidência da primeira e secretariados pelo segundo, para proceder à abertura e julgamento dos envelopes. Iniciando os trabalhos, a Comissão constatou que não houve a presença de representantes dos licitantes e a regularidade dos envelopes das seguintes empresas: 1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95. 2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38. Em seguida, a comissão iniciou a abertura e análise dos documentos de habilitação apresentados no envelo 01, constatando que as empresas abaixo relacionados apresentaram todos os documentos necessários: 1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95. 2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38. A Comissão declarou ambas as licitantes habilitadas. Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e /juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações -necessárias. Rubinéia - SP, 11 de Janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação Para Implantação De Sistema De Gerenciamento E Controle Da Frota Municipal, Com Fornecimento De Cartões Eletrônicos Com Chip Ou Tecnologia Similar Ou Superior, Para Aquisição De Combustíveis, Tipo (Etanol, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Para Abastecimento Da Frota Do Município, Necessários Ao Atendimento Da Demanda Dos Serviços Públicos, Tudo Conforme Termo De Referência. CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA no período das 09h00min, do dia 12/01/2024 até às 9h00min, do dia 26/01/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS ocorrerá a partir das: 9h01min até às 9h15min, do dia 26/01/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 26/01/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de Licitação. Rubinéia - SP, aos 11 de janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 - Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 13 e 30; DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E TRANSPORTE TAGUAI EIRELI Itens: 01, 05, 21, 29 e 36; FABIANA DA SILVA MARQUESI ME Itens: 02, 10, 17, 19, 20, 24, 25, 33, 35 e 37 ; GEYKSON EMANOEL CHICOMINI Itens: 04, 14, 15, 22 e 23; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME itens: 06, 08, 09, 11, 12, 16, 18, 28, 34 e 38. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INES CIMO FORTUNA ME itens: 01 e 50; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 02, 07, 09, 20, 21, 25, 29, 40, 41, 44, 46, 47, 51, 55, 58, 59, 60, 63 e 64; ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHÁS itens: 19, 22, 45 e 56; JR TRANSPORTES FARTURA LTDA item 54. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito