DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes se encerrará no dia 15/02/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. CONCORRÊNCIA Nº 15/23 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 167/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para implantação do Sistema de Drenagem Pluvial e plantio de grama em área de operação do Aterro Sanitário Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 15/02/24, às 11hs. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.060.808/0001-52, os itens 01, 03 e 04. AUTO POSTO PUPIM LTDA, CNPJ. (MF) nº 50.547.223/0001-41, os itens 02 e 05. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 15 de dezembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado.D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.060.808/0001-52, os itens 01, 03 e 04. AUTO POSTO PUPIM LTDA, CNPJ. (MF) nº 50.547.223/0001-41, os itens 02 e 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 15 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VALOR: R$ 2.297.380,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais). AUTO POSTO PUPIM LTDA. VALOR: R$ 684.087,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e oitenta e sete reais). ASSINAT U R A : 18/12/2023. OBJETO: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo nº 293/2023.VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos, a partir de 07 de janeiro 2.024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 283/2023 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 49, da Lei n° 8.666/93, o presente certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na implementação de sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será responsável pela instalação e operação da central de monitoramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, conforme especificado no termo de referencia - Anexo I. Jales-SP, 9 de janeiro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 276/2023 Dispensa Licitação nº 126/2023 Chamada Pública nº. 02/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021.Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, bem como a comunicação emitida pela Comissão Permanente de Licitações, representa pela Sra. Kelly Fernandes Fuentes - Presidente: RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação pretendida nestes autos. UIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM VALOR: R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais) CONTRATADA: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA VALOR: R$ 32.064,00 (Trinta e dois mil, sessenta e quatro reais) CONTRATADA: JOSÉ BARBOSA LÁZARO VALOR: R$ 9.957,74 (Nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) CONTRATADA: RONILSON APARECIDO DA SILVA VALOR: R$ 23.191,12 (Vinte e três mil, cento e noventa e um reais e doze centavos) CONTRATADA: RAFAEL DIEGO ROSAN VALOR: R$ 39.924,21 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte um centavo) CONTRATADA: VALDECIR ROSAN VALOR: R$ 39.919,12 (Trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos) CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF VALOR: R$ 160.466,30 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LT DA VALOR: R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 21/12/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, de ORGÃO: Aquisição de teste rápido duo dengue e lanceta retrátil descartável com dispositivo de segurança, destinados à Unidade de Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2.024. Em 11 de janeiro de 2024 NEURI JOSÉ ANZOLIN Pregoeiro (a) responsável EMILY SCAPINELLI VAZ Diretora do Departamento de Compras Governamentais Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, aliados às razões do Posto de Bombeiros de Lins, REVOGO A TOMADA DE PREÇOS 015/2023, com a determinação de que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO tome as providências necessárias. Lins/SP, 11 de janeiro de 2024 JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 200/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender o Serviço de Assistência Especializada - SAE destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marília/SP, CEP 17507-010. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo administrativo nº 591/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de ambulância tipo "A" para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo administrativo nº 587/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM para suprir as necessidades das UBS's, ESF's e curativos domiciliares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito