DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200267 267 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 9 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/23-1123 Edital - Retificado; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos para Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/01/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 10 de janeiro de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, e ADJUDICO o objeto o REgistro de Preços Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado a empresa SUPERAR EIRELI EPP por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 11 de janeiro de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, e ADJUDICO o objeto a Aquisição de Beliches Em Aço Tubular a empresa SKAAL MAGAZINE LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 11 de janeiro de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secr. Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 357/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretaria de Ação Social e Cidadania CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 358/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretaria de Ação Social e Cidadania CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 359/2023- Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 6.586,46 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Administrativo nº 7069/2023 - Republicação. Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, às empresas: - Costa Pereira Empreendimentos Ltda. para o item 01, no valor global da contratação de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); - Cota.com Comércio e Serviços Ltda., para os itens 03, no valor global da contratação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - F.S. Comércio e Serviços Ltda., para o item 08, no valor global da contratação de R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais); Salto/SP, 11 de janeiro de 2024. MÉRCIA MARA FALCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 111/2023 Comunicamos que está SUSPENSO, por determinação do TCE-SP, o Pregão Eletrônico 45/2023. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. INFORMAÇÕES pelo telefone (14) 3308-9300, Plataforma BLL, Site: www.fartura.sp.gov.br ou E-mail: [email protected]. Fartura, 11 de janeiro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 56566/2023 - CONVÊNIO n° 0122/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 10/01/2024. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica na linha de cuidado de marcapasso a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 354.897,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 30223/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 01- 3422/2022-FMS CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA : BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 27/12/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade: 1 - ALTERAÇÃO DA META do Indicador: "Percentual de conformidade do tempo de espera por nível de classificação de risco", e, ADEQUAÇÃO da "Equipe Técnica Mínima" referentes ao ANEXO I DO PLANO DE TRABALHO. 2 - ALOCAÇ ÃO DE RECURSOS para a reforma do P. A. MARIA DIRCE, no valor de R$ 8.294.933,40 (Oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), conforme Memorial Descritivo e Orçamento Estimativo, constantes nos ANEXOS VI, VII e VIII do presente. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 29/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de janeiro de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PE nº 01/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes- e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 25/01/2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes- e2.bb.com.br/ as 09h de 25/01/2024. Ipuã-SP, 10 de janeiro de 2024. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública, para as empresas: a) FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME- CNPJ/MF nº. 00.808.002/0001-01, nos lotes 01, 02, 05. 06, 07, 09 e 18, perfazendo o valor total de R$13.797,00; b) JM PRATES FELIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF nº. 27.895.337/0001-60, nos lotes 01, 04, 16 e 17, perfazendo o valor total de R$4.305,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 04 de janeiro de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito