DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve: Remover de ofício, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1004750- 15.2023.4.01.3603, o servidor docente ANGELO AUGUSTO EBLING, CPF 007.XXX.XXX-12, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 12XXX17, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais CUS - SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2330), para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (Uorg Destino: 00). Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/01/2024, revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.101588/2023-10). ANDRE BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO Nº 322-COUN/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000595/2024-16, resolve, ad referendum: Autorizar o afastamento do país do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 3 a 10 de fevereiro de 2024, para participar do "Congreso Universidad 2024 - 14º Congreso de Educación Superior", em Havana - Cuba, com ônus limitado. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 22-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01, resolve: Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar Missão Científica e participar de Reuniões Técnicas na Universidade de Kentucky, em Lexington, Estados Unidos da América, no período de 13 de março a 2 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 25-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000180/2024-42, resolve: Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica Capes-Print-Ecologia, em Maryland e Minnesota, Estados Unidos da América, no período de 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024 William Alves Leite, Respondendo Pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do PiauÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve: Nº 24 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GISLEUDA DE ARAÚJO GABRIEL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 20/23- CCHL, publicado no DOU em 13/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/01/2024; o Processo n.º 23111.037366/2023-69 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 25 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LEONARDO DA ROCHA BRITO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Contabilidade, Investimentos e Contabilidade Comercial, com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL (considerando o Edital n.o 21/23-CCHL , publicado no DOU em 21/11/2023; Homologação publicada no DOU em 20/12/2023; o Processo n.o 23111.062885/2023-47 e a Lei n.o 8.745/93). Nº 26 - Autorizar a renovação, a partir de 07/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MOURA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.000123/2024-28). Nº 27 - Autorizar a renovação, a partir de 12/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ALAN DA SILVA ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.063108/2023-40). Nº 28 - Autorizar a renovação, a partir de 10/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de EDIMILSON LOPES DIAS JUNIOR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.062461/2023-49). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000168/2024-07, a DOMINGOS SAVIO ZABOT DIAS, matrícula no SIAPE nº 408618, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318420, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 19/GR/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000201/2024-71; resolve: Art. 1º Designar a servidora JACKELINE FÉLIX DE SOUZA, SIAPE nº 2246434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF- PVH), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em razão do término do mandato e de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 10 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do X Congreso Internacional de Ingeniería Mecánica - XCIIM, que será realizado na Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Tecnológica do Panamá, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 20 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.000648/2024-81) Nº 11 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCO TÚLIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE no 768, da função de Coordenador do Setor de Obras, da Divisão de Projetos e Obras, FG-2. Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO EDUARDO CÉSAR DE PAULA, SIAPE no 3962, para exercer a função de Coordenador do Setor de Obras, da Divisão de Projetos e Obras, FG-2. Nº 12 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor PEDRO DEMENECH para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenação em até 90 (noventa) dias. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/12/2023; considerando o que consta no processo eletrônico SEI n° 23113.041002/2023-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE CASTRO HAIACHI, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1448042, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar atividades de capacitação, pelo período de 15/01/2024 a 13/04/2024, na Northern Virginia Volleyball Association, na cidade de Sterling, Estados Unidos, com ônus limitado para U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo SEI nº 23113.049956/2023-32/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO JUST DA ROCHA PITA, matrícula SIAPE nº 425422, ocupante do cargo de MOTORISTA , Classe C, Nível/Padrão 16, lotado na DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA