DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0998799 e ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1580838, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 701, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU nº 130, Seção 2, página 39, de 11 de julho de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 236, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da empregada DENISE MARIA COSTA E SILVA ALTOE, matrícula nº 078-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 17 a 22 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento LIDE Brazil Economic Forum, com o objetivo de debater a nova visão e as perspectivas para a economia, sustentabilidade e futuro, a realizar-se em Zurique, na Suíça. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo UBS BB. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 17 a 21 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no evento LIDE Brazil Economic Forum, a realizar-se em Zurique, na Suíça. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo UBS BB. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 309, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve: Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, e DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203 para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 14.279, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 37. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 314, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000024/2024-08, resolve: Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 1238734, ocupante de emprego de Escriturário, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Integridade, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 267, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000023/2024-55, resolve: Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR, CPF nº .090.024**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Dados e Informações, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 312, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000022/2024-19, resolve: Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VITOR MARCELO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1247446, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Articulação e Promoção da Participação Social, código CCE 1.07, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 19995.106465/2023-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora SONIA MARIA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0476001, do quadro de pessoal deste Ministério, para desempenhar atividades no Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 150, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.140724/2023-09, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1920954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 152, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118913/2023-60, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA ELISA COELHO NUNES, Matrícula SIAPE nº 1221255, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 156, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.103260/2023-51, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0130682, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Espírito Santo, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 225, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.139635/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL LOBO DE SOUZA CHOAS, Matrícula SIAPE nº 1747969, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, código CCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR