DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEI HENRIQUE DA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 179, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10/01/2024, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "DEJANIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA", leia-se: "DEJAIRA DA CONCEICAO FRAGA". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SGP/MGI Nº 109, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32, onde se lê: " Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central," leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central". COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação Nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 65, onde se lê: "Edital de Notificação Nº 5/2024", leia-se: " Edital de Notificação Nº 4/2024". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação Nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 65, onde se lê: "Edital de Notificação Nº 5/2024", leia-se: " Edital de Notificação Nº 7/2024". DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIAS DIGEP/MGI DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Nº 163 - Enquadrar a servidora RENATA FLEXA DE MORAES matrícula SIAPE nº 3358550, CPF nº 355.456.872-87 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, a contar de 11 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.116442/2023-28; 19975.122354/2022-39; 14022117063/2023-55; 23000.031365/2023-86; 19975.127188/2023-48e 14022.000253/2024-15. Nº 168 - Enquadrar a servidora CLÊRTA COSTA DA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE nº 3351693, CPF nº 573.424.402-30 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe T Nível 501, a contar de 11 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.117069/2023-22 e 19975.123554/2023-90. Nº 170 - Enquadrar a servidora NELMA DE SOUZA GARRIDO matrícula SIAPE nº 2080318, CPF nº 316.115.162-34 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 27 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 225, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.000041/2024-38 e 19975.130037/2023-77. Nº 171 - Enquadrar o servidor EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3012574, CPF Nº 163.822.262-20 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 27 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 225, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.000058/2024-95 e 19975.121861/2023-36. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 03/01/2023, do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco H Apartamento 605, outorgada ao servidor Alexandre Briance Leite, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 1.656, de 18/04/2023, Publicada no DOU em 24/04/2023, Seção 2, processo SEI n° 14021.120942/2023-74. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIE MARA PYDD WINTER PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 202, Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor ÉRICO DE AVILA MADRUGA designado para o cargo de Coordenador - Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Publicada por meio da Portaria de Pessoal SE/MGI N º 12.396 no DOU de 06/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIE MARA PYDD WINTER PORTARIA Nº 164, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 8.397, de 14 de dezembro de 2023, publicada na edição Nº 240 do Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, seção II, página 38, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 116, Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIE MARA PYDD WINTER SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 224, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000030/2024-11, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2227983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Finalísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 226, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100755/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, ELISABETH CHRISTINA CAETANO BRAGA, matrícula Siape nº 1194419, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100755/2023-90, resolve: Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº 1161363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA REGINA PASSOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0221251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANETTE URSULA DREGER, matrícula Siape nº 1167952, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU